8 resultados encontrados para tivas ja deferidas - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 BERNARDO/GO, 23 DE MARCO DE 2018. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDEN S JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO (ASSINADO DIGITALMENTE) NR. PROTOCOLO : 8280-47.2018.8.09.0116 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DJALMA PEREIRA NUNES VITIMA : CELIA MARIA DUARTE BEZERRA ADV ACUS : 54483 DF - AMANDA MARIA ALVES REIS COELHO DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, SENDO IMPRESCINDIVEL A ATUACAO DO PODER JUDICI ARIO A FIM DE PRESERVAR A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA DA AUT ORA, DETERMINO: A) PROIBICAO DA APROXIMACAO DE FERNANDO MONTEIRO DOS SANTOS, DA VITIMA, SEUS FAMILIARES E DAS TESTEMUNHAS, SENDO Q UE PARA FINS DA PROIBICAO, FIXO O LIMITE MINIMO DE DISTANCIA DE 1 00 (CEM) METROS ENTRE ESTES E O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 T. 3 DO CPP. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 19 DE MARCO DE 20 18. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO JB. NR. PROTOCOLO : 76053-52.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 357 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KEIKO VEIGO ARREDONDO ACUSADO : GASPAR PEREIRA DOS ANJOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 ACAO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA E ENTREGA DO BOTAO ANTIPANICO PAR A A VITIMA, A FIM DE FISCALIZAR AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E OUTRAS CONDICOES A SEREM ESTABELECIDAS ABAIXO: 1) COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2) NA O MUDAR DE ENDERECO SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3) NAO S E AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE SUA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ELETRONICO COM A IMPLANTACAO DAS TORNOZELEIRAS ELETRONICAS, O EST ADO PODERA CONTINUAR PROCEDENDO A VIGILANCIA DOS INVESTIGADOS E/O U ACUSADOS DE FORMA REMOTA. POR OBVIO, NADA OBSTA QUE EVENTUAL DE SCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS CULMINE EM RESTABELECIMENTO D A PRISAO CAUTELAR DO ACUSADO. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. RETRO E, COM FULCRO NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 ADV REQTE : 37462 GO - WELLINGTON PEREIRA ALVES DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO FORMULADO PELA DEFESA DE FLABIO ALEXANDRE DA COSTA, QUALIFICADO NOS AUTOS. AFIRM A QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS PARA MANUTENCAO DE SUA PR ISAO. INSTADO O MINISTERIO PUBLICO SE MANIFESTOU FAVORAVEL AO PED IDO (FLS. 13/14). E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 TOS EXPRESSOS NA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL. POR TAL RAZAO, A PR ISAO PREVENTIVA PODERA SER A QUALQUER TEMPO REVISTA CASO VENHAM A OS AUTOS NOVOS ELEMENTOS QUE AUTORIZEM SUA REVOGACAO. O MINISTERI O PUBLICO MANIFESTOU NOS AUTOS PELO DEFERIMENTO DO BENEFICIO DA L IBERDADE PROVISORIA, POIS ENTENDE QUE NAO ESTAO MAIS PRESENTES OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CUSTODIA DO REPRESEN