Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3171 Processo 1009858-45.2020.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wesley Lucas da Silva - Elevaton Clube de Beneficios - - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao

Seção II ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 AMENTE QUALIFICADOS, EM CONCURSO MATERIAL. PRISAO PREVENTIVA. DEC RETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PUBLIC A E APLICACAO DA LEI PENAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. HIPOTESE EM QU E O RECORRENTE, EM TESE, FOI MANDANTE DO CRIME EXECUTADO POR OUTR OS COMPARSAS, AINDA NAO IDENTIFICADOS, EM QUE EFETUARAM DIVERSOS DISPAROS CONTRA AS VITIMAS, SEM QUE TIVESSE

Seção II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 DO CRIME. A PROPOSITO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SUPOSTA PRATICA DE DOIS CRIMES DE HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADOS, EM CONCURSO MAT ERIAL. PRISAO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENT ADO. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. RECURSO DESPROVIDO. 1. HIPOTESE EM QUE O RECORRENTE, EM

Seção II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 SO MATERIAL. PRISAO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUN DAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. RE CURSO DESPROVIDO. 1. HIPOTESE EM QUE O RECORRENTE, EM TESE, FOI M ANDANTE DO CRIME EXECUTADO POR OUTROS COMPARSAS, AINDA NAO IDENTI FICADOS, EM QUE EFETUARAM DIVERSOS DISPAROS CONTRA AS VITIMAS, SE M QUE TIVESSEM QUALQUER CHANCE DE DEFESA, PO

Seção II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 FACA, BEM COMO PROFERIDO AMEACAS DE MORTE. A PROPOSITO, COLACIONO OS SEGUINTES JULGADOS: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PROCE SSUAL PENAL. SUPOSTA PRATICA DE DOIS CRIMES DE HOMICIDIO DUPLAMEN TE QUALIFICADOS, EM CONCURSO MATERIAL. PRISAO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. RECURSO DESPROVIDO. 1

Seção II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ANTECEDENTES CRIMINAIS COLACIONADA AS FLS. 149/157, DEPREENDE-SE QUE OS REPRESENTADOS POSSUEM ENVOLVIMENTO EM DIVERSOS CRIMES (HO MICIDIOS, LESAO CORPORAL, ROUBO, RECEPTACAO, ADULTERACAO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR, ASSOCIACAO CRIMINOSA E OUTRO S). PORTANTO, FICA DEMONSTRADA A PERICULOSIDADE DELES. ADEMAIS, A GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME, CONSISTENTE NO FA

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 SEM QUE TIVESSEM QUALQUER CHANCE DE DEFESA, POR MOTIVOS QUE ENVO LVIAM RIXA ENTRE QUADRILHAS CRIMINOSAS. 2. O DECRETO PRISIONAL MA NTIDO PELA CORTE A QUO, ESTA SATISFATORIAMENTE FUNDAMENTADO NA GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA E NA APLICACAO DA LEI PENAL, COM BASE NO MODUS OPERANDI E NA GRAVIDADE CONCRETA DA ACAO DELITUOSA, OS QUAI S EVIDENCIAM A PERICULOSIDADE SOCIAL E O DES

Seção II ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2554 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 26/07/2018 Publicação: sexta-feira, 27/07/2018 O DELITO DEMONSTRA A PERICULOSIDADE DOS SUSPEITOS E O DESCASO COM A JUSTICA JA QUE EDIELSON E RENATO ORDENARAM QUE O ADOLESCENTE M ARCUS VINICIUS EXECUTASSE A VITIMA, O QUE FOI FEITO EM VIA PUBLIC A E NA PRESENCA DE TESTEMUNHA. A PROPOSITO, COLACIONO OS SEGUINTE S JULGADOS: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SUPOSTA PRATICA DE DOIS CRIMES DE HOMICIDIO D

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 M MOTOTAXISTA, SENDO PRESO EM FLAGRANTE PORQUE A POLICIA SUSPEITO U DA ATITUDE DO AUTUADO. A PROPOSITO, COLACIONO OS SEGUINTES JULG ADOS: RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. SUPOS TA PRATICA DE DOIS CRIMES DE HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADOS, E M CONCURSO MATERIAL. PRISAO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAM ENTE FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PUBLIC

Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 SO MATERIAL. PRISAO PREVENTIVA. DECRETO PRISIONAL DEVIDAMENTE FUN DAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E APLICACAO DA LEI PENAL. RE CURSO DESPROVIDO. 1. HIPOTESE EM QUE O RECORRENTE, EM TESE, FOI M ANDANTE DO CRIME EXECUTADO POR OUTROS COMPARSAS, AINDA NAO IDENTI FICADOS, EM QUE EFETUARAM DIVERSOS DISPAROS CONTRA AS VITIMAS, SE M QUE TIVESSEM QUALQUER CHANCE DE DEFESA, P