Seção II ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção II NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 : : : : Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 ACAO PENAL COLETIVIDADE HIGOR DOS SANTOS CELESTINO 16033 GO - ARCENIO PIRES DA SILVEIRA 38011 GO - TAFFAREL DE ALMEIDA FERREIRA 37948 GO - WALLAS ARAUJO SOBRINHO DESPACHO : AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/11/2017, AS 14: 30 HORAS.GOIANIA, ALESSANDRO PEREIRA PACHECO - JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 9056-35.2

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 SUAL ().2 (...) O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACAO PENAL E NORTEA DO PELO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO SOCIETATIS, DE FORMA QUE, NA PR ESENCA DE INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DOS FATOS, A DENUNCIA DEVE SER RECEBIDA PARA QUE SE DE REGULAR PROCESSAMENT O AO FEITO. IN CASU, EXISTEM ELEMENTOS PROBATORIOS MINIMOS INDICA TIVOS DA PRATICA DO ILICITO DESCRITO NA E

Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NR. PROTOCOLO : 307058-97.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1531 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MARCOS ALEXANDRE DA SILVEIRA FONTES DESPACHO : AUTOS: 201503070586 DESPACHO DESIGNO O DIA 25/11/2015, AS 14:10 H ORAS , PARA A AUDIENCIA DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO P ROCESSO DO DENUNCIADO MARCOS ALEXANDRE DA SILVEIRA FONTES. OF

Seção II ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 ACUSADO : MAMUD HAMED CHARAF EDINE JUNIOR ROGERIO GONCALVES FERNANDES FERNANDO SILVA DE SOUSA ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA 7055 GO - JAIDES DOS SANTOS COIMBRA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201403320238 DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O MAGISTRADO TITULAR DA VARA ENCONTRA-SE E GOZO DE FERIAS, REDESIGNO A AUDIEN CIA PARA O DIA 07/08/2018 AS 15:30 HORAS. CUMPRA-SE CONFORME

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 DA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA, TENDO EM VISTA A REINCIDENCIA DO A CUSADO (FLS. 273/276). QUANTO A PERSONALIDADE, NAO CONSTA REGISTR O NOS AUTOS, DEVENDO SER CONSIDERADA NORMAL. SOBRE A CONDUTA SOCI AL CONSTA NOS AUTOS QUE O ACUSADO E CASADO, TEM DOIS FILHOS MENOR ES, TRABALHA COMO VENDEDOR NA LANCHONETE DE SUA MAE, RECEBENDO ME NSALMENTE O VALOR DE UM SALARIO-MINIMO, PO

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 DEFERIMENTO DO PEDIDO. E AINDA, AS ALEGACOES DE NEGATIVA DE AUTOR IA, ATIPICIDADE DA CONDUTA E AUSENCIA DE JUSTA CAUSA CONSTANTES N AS PECAS DE DEFESA DEMANDAM DILACAO PROBATORIA E NAO PODEM SER AN ALISADAS NESTA FASE PROCESSUAL DE COGNICAO SUMARIA, CONFORME JURI SPRUDENCIA DO NOSSO TRIBUNAL DE JUSTICA: (...) AUSENTES AS HIPOTE SES DE REJEICAO DA PECA ACUSATORIA OU DE A

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 SIBILIDADE DA ACAO PENAL E NORTEADO PELO PRINCIPIO DO IN DUBIO PR O SOCIETATIS, DE FORMA QUE, NA PRESENCA DE INDICIOS DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DOS FATOS, A DENUNCIA DEVE SER RECEBIDA PA RA QUE SE DE REGULAR PROCESSAMENTO AO FEITO. IN CASU, EXISTEM ELE MENTOS PROBATORIOS MINIMOS INDICATIVOS DA PRATICA DO ILICITO DESC RITO NA EXORDIAL ACUSATORIA E, NAO SENDO

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 POSSIVEL A SUA REALIZACAO, ANTE AS AUSENCIAS DAS PARTES, SENDO C ONSTATADO NO ENTANTO, QUE EM RAZAO DA NAO LOCALIZACAO DO REQUERID O (FLS. 61) A REQUERENTE FOI INTIMADA PARA INDICAR O ENDERECO ATU ALIZADO DO REQUERIDO, SOB PENA DE EXTINCAO DO FEITO (FLS. 73/74), POREM, ESTA PERMANECEU INERTE. EM SEGUIDA, DADA A PALAVRA AO MIN ISTERIO PUBLICO, ESTE REQUEREU VISTA DOS AUTO

Seção III ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : REGINALDO REIS NUNES DE SOUSA : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO DESPACHO : AUTOS: 201900076955 DECISAO INICIALMENTE, VERIFICO QUE A PECA ACU SATORIA EXPOE O FATO CRIMINOSO COM SUAS CIRCUNSTANCIAS, AS QUALIF ICACOES DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E ROL DE TESTEMUNHAS . A PRIN

Seção II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 O A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITO, FIXANDO O PAGAMENTO DE UMA PRESTACAO PECUNIARIA NO VALOR DE R$ 88 0,00 (OITO CENTO E OITENTA REAIS) A SER PAGA NO PRAZO DE TRES MES ES PARA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA E PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE NA PROPORCAO DE UMA H ORA DE SERVICO POR DIA DE PENA, SENDO QUE A I