8 resultados encontrados para tizacao do ato - data: 07/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 298052-50.2002.8.09.0002 ( 200202980523 ) 2027 EXECUCAO FISCAL INSS JOSE SANTOS LOPES 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES 6682 GO - MARILIA RESENDE DOS REIS DESPACHO : DESPACHO PROCESSO: 200202980523 DEFIRO A PESQUISA DE ENDERECO DA PARTE EXECUTADA VIA SIEL E INFOJUD. PROCEDA A ESCRIVANIA COM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 NOVEMBRO DE 2017. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI R.A. NR. PROTOCOLO : 232010-57.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 753 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : THAIS RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 201702320108 DESPACHO DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DE OFICI OS, RESPECTIVAMENTE, AO PRESIDENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NR. PROTOCOLO : 427689-20.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 284 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : CUSTODIO BEZERRA DA SILVA OFENDIDO : MEIO AMBIENTE DESPACHO : ENCERRAMENTO : EM SEGUIDA, PROLATOU O MM. JUIZ O(A) SEGUINTE DECI SAO: SUSPENDO O FEITO ATE O CUMPRIMENTO DA TRANSACAO PENAL ORA CE LEBRADA. JUNTADO O COMPROVANTE, OUCA-SE O MINISTERIO PUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 RIO VERDE VARA DE FAMILIA E SUCESSOES 5 AUTOS N 201200401659 ACAO : INVENTARIO REQUERENTE: ADELINO ARANTES DE OLIVEIRA E OUTROS REQ UERIDO: ANA DO CARMO OLIVEIRA DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERI FICO QUE FOI DETERMINADA A AVALIACAO JUDICIAL DO UNICO BEM IMOVEL A SER INVENTARIADO. CONTUDO, O ATO NAO FOI CONCRETIZADO, CONFORM E CERTIFICADO PELA OFICIAL DE JUSTICA AS F
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NATURALISTICO, COMO A ALTERACAO DA SITUACAO NO MUNDO FATICO.2. O DESCONTROLE EMOCIONAL DO REU, AO PROFERIR AS AMEACAS CONTRA SUA MULHER E SUA FILHA, AINDA QUE EFETIVAMENTE NUNCA TIVESSE TIDO A I NTENCAO DE MATA-LAS, FOI APTO A CAUSAR INTIMIDACAO E TEMOR NAS VI TIMAS, CONCRETIZANDO-SE, DESSE MODO, O CRIME PREVISTO NO ART. 147 , CP.3. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.(ACOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 COERENTES. NAO HA, POIS, COMO DAR-LHES CREDIBILIDADE.2. NECESSARI A A EVOCACAO DO BROCARDO IN DUBIO PRO REO PARA MANTENCA DA R. SEN TENCA ABSOLUTORIA, UMA VEZ QUE INSEGURAS AS PROVAS PRODUZIDAS NO PROCESSO.3.RECURSO DESPROVIDO. (ACORDAO N.410795, 20070111450162A PR, RELATOR: SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, 2 TURMA CRIMINAL, DATA DE JULGAMENTO: 04/03/2010, PUBLICADO NO DJE: 1
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 CAO EM PRIMEIRO GRAU. AUSENCIA DE CERTEZA DA DINAMICA DOS FATOS. RECURSO DO MINISTERIO PUBLICO. PEDIDO DE CONDENACAO. NAO CABIMENT O. PROVAS INSUFICIENTES.RECURSODESPROVIDO.1. NA ESPECIE, AS VERSO ES DOS FATOS APRESENTADAS PELA VITIMA E PELO DENUNCIADO DEIXAM DU VIDAS QUANTO A FORMA COMO ESTES OCORRERAM, POIS SAO DIVERSAS E IN COERENTES. NAO HA, POIS, COMO DAR-LHES CREDIB