Caderno 2 - Judiciário ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 847 537 quais revelaram a traficância. O trabalho policial, da forma como narrado nos depoimentos dos Agentes que efetuaram o flagrante, corrobora com a exordial delatória, não havendo dúvidas da perpetração do delito de tráfico de entorpecentes. A verdade é que não há correlação probatória nos autos de que o réu fosse somente um usuário de droga. Não há, portanto, f

Caderno 2 - Judiciário ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 743 341 origem do dinheiro e da balança; ...” (gravação nos autos virtuais). Mesma versão dos fatos foi fornecida pela testemunha Francisco Alex Esteves da Silva, o qual pontuou: “...que participou da prisão do acusado; que, no dia dos fatos, os policiais foram averiguar a localização de um homicida e na casa dele foram apreendidas droga e uma balança de precisão; que a drog

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1283 239 em sua casa, fornecendo à Ana sua parte; que não confessou a um policial ter recebido a droga da Ana; que eram 100 gramas de maconha, em forma de tablete; que no terminal somente a depoente foi ao banheiro e a Ana ficou o tempo todo do lado de fora do banheiro; que os policiais apreenderam somente a droga e seu celular; que os policiais não foram até sua casa; que a Ana mo

Caderno 2 - Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1305 306 informavam o nome do Sérgio, como sendo o traficante; que o Paulo Ricardo estava saindo do banheiro, quando os policiais faziam as buscas; que o Paulo Ricardo aparentava ter usado droga; que levaram o Paulo Ricardo e cabia ao Delegado analisar a situação dos dois presos; que a maconha estava prensada; que ao lado dos tabletes de maconha da mesa havia um triturador de maconha

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1044 309 anos; que conhece KLERISSON há quatro meses, sabendo que o mesmo é envolvido com o tráfico de drogas; que KLARISSON vende por telefone, esclarecendo que normalmente os viciados ligam para ele e ele faz a entrega na praça do Renascer; que hoje, no final da tarde, o depoente fez uma ligação para o KLERISSON encomendando cinco balas de maconha, tendo a pessoa que atendeu dit

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 947 198 extrajudicial, o réu José Pereira de Oliveira confessou a prática delituosa do tráfico, narrando detalhes de sua intenção criminosa de comercializar o entorpecente apreendido e informando: “... que já foi preso anteriormente por homicídio, na Comarca de Pacatuba/CE; que não recorda o ano em que foi preso em Pacatuba/CE; que confessa que hoje por volta das 14h00min, est

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 EDITAL DE VACÂNCIA Nº 014 /2020 - 2º Juizado AUXILIAR DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, DE 2ª ENTRÂNCIA, REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - Em cumprimento a Resolução TJPB nº 13/2020, que estabelece procedimentos para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados e; Considerando que se trata de segunda remo�

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 893 252 exordial delatória, não havendo dúvidas da perpetração do delito de tráfico de entorpecentes. Noutra vertente, percebe-se que nenhuma prova relativa à versão do réu Francisco Francicleiton Barbosa Braga, de que estava na posse de apenas 15 gramas de maconha, os quais seriam destinados ao seu exclusivo uso, foi produzida neste feito, porquanto sua defesa sequer ouviu t

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 4 PORTARIA GAPRE Nº 276/2021 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais; Considerando a vacância da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor ALEX MUNIZ BARRETO, Juiz de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição

Diário da Justiça ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2019 robustas provas já acostadas ao caderno processual. – É válida a renúncia ao benefício de ordem nos contratos de locação, nos termos do artigo 828, inciso I, do CC/2002. Nessa hipótese, passa o fiador a responder solidariamente com o locatário pelos valores inadimplidos do contrato. VISTOS, relatados e discutidos os presentes autos. A