Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4729 Processo 0000613-58.2021.8.26.0010 (processo principal 1002627-66.2019.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Instituto de Educação Alexandra Ltda - Pesquisa liberada nos autos: Ciência para manifestação em quinze dias. - ADV: JUAREZ MANOEL COITINHO JUNIOR (OAB 261914/SP) Processo 1000098-69.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 4433 Processo 1006053-81.2022.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Clarice Rucker - Para análise do pedido de gratuidade processual, deverá(ão) o(a)(s) autor(a)(s) juntar aos autos, em 15 dias, cópia das duas últimas declarações de bens e direitos apresentados para a Receita Federal e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3360 S/A - Manifeste-se a parte sobre a devolução da carta precatória expedida - cumprida negativa, no prazo legal. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG) Processo 4000559-58.2013.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - R.A.P. - Fls. 318: ciência às

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3303 4021 CYNTHIA LISS MACRUZ (OAB 86704/SP), ELAINE NUNES (OAB 108814/SP) Processo 0004741-92.2019.8.26.0010 (processo principal 1001669-51.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Plinio Aristides Targa Neto - Lpm Partners Coaching Me (Sandra Regina Dias Treinamento-me) - F. 150/154: Ciência p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2424 que apresenta conteúdo meramente informativo com o fim de fornecer elementos tendentes à abertura da ação penal. 2. A prova, para que tenha valor, deve ser feita perante juiz competente, com as garantias de direito conferidas aos indiciados e de acordo com as prescrições estabelecidas na lei. 3. As prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3135 Procurador - 3. Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO. 3.1. Deixo de condenar o devedor no pagamento de honorários advocatícios pelo fato de o credor ser o Ministério Público. 3.3. No mais, requeira o credor o que entender de direito a título de prosseguimento. 3.4. Em nada sendo requerido no prazo de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3958 Processo 1008290-98.2016.8.26.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - B. - Fabio Ferrer Chavernac e outro - Houve o bloqueio da quantia total de R$ 1.383,69 em contas mantidas pelo co-executado Fábio Ferrer Chavernac (f. 134). A impenhorabilidade de valor até o limite de quarenta salários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2114 de distribuição estadual e de objeto e pé do que nelas constar, providenciando-se o que mais solicitado pelo Ministério Público. 8. Fica consignado que as informações sobre a vida pregressa (mero antecedente) do acusado devem ser trazidas aos autos por meio de declarações escritas, não sendo admitida a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3486 4817 Kawabuchi e outro - Visto. Indefiro, em virtude do decurso de prazo certificado à f. 85, o benefício da gratuidade de Justiça postulado pelo corréu Douglas. Assino o prazo de quinze (15) dias para as partes se manifestarem sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as de forma fundamentada. Realço que manif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3025 Processo 1005996-58.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jarbas da Silva Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Acerca do Laudo Pericial juntado aos autos, manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VIVIANE APARECIDA EUGENIO DE MENEZES MIGOTTO MARCONDES