Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2757 negativa, cuja finalidade está limitada ao que dispõe o caput do ENTENDIMENTO DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO artigo 674 do Código de Processo Civil, sendo voltado ao senhor ou PROVIDO. 1. Nos termos da jurisprudência iterativa desta Corte, os possuidor que não é parte do processo, nos seguintes termos: embargos do devedor são o meio adequado para defender inter

Judiciário ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2472/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3918 parte embargante, na condição de sócia da empresa executada, EXECUTADA. ILEGITIMIDADE ATIVA. Não detém legitimidade sobre a qual ocorreu a desconsideração da personalidade jurídica, ativa para oposição de embargos de terceiro o sócio da empresa não é parte legítima para opor os embargos de terceiro, não se originariamente executada que passa a integrar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1704 (OAB 243952/SP), ASDRUBAL MONTENEGRO NETO (OAB 84072/SP), MARCIO ANUNCIAÇÃO SACRAMENTO (OAB 311679/ SP), MARCILIO MARCIO FAZOLIN (OAB 200466/SP), MARCIA VILAPIANO GOMES PRIMOS (OAB 186421/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB 150485/SP), SADY CUPERTINO DA SILVA (OAB 114912/SP), SERGIO ROBERTO DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 1569 nos autos, em 29/09/2016 (fls. 284), em 02/12/2016 (fls. 286) e pelo autor, pessoalmente (fls. 291), aguarde-se provocação da parte interessada, no arquivo.Int. - ADV: JOAO SERGIO RIMAZZA (OAB 96893/SP), FABIANO CHEKER BURIHAN (OAB 131523/SP) Processo 0012461-62.2002.8.26.0348 (348.01.2002.012461) - Procedimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 975 deste incidente. P. R. I. - ADV: JULIANA BROTTO DE BARROS MILARÉ (OAB 207104/SP), BRUNO ROGER DE SOUZA (OAB 340988/SP), VÂNIA WONGTSCHOWSKI (OAB 183503/SP), ALESSANDRA LEMES FABRO (OAB 204163/SP) Processo 0014512-12.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1009810-06.2015.8.26) (processo principal 100981006.201

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 427 AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgRg no AREsp 140964 MG 2012/0018519-5: Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CITAÇÃO VÁLIDA. CARTA RECEBIDA POR PESSOA QUE DIZ SER REPRESENTANTE DA EMPRESA CITADA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA. CONFORMIDADE COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. REEX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1303 24.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Cíntia Silveira Costa - Banco Panamericano Sa - Vistos. Verifica-se que já houve penhora no valor de R$ 4.503,66 (fls. 20) depósito às fls. 29. Portanto, ao executado para depositar o valor remanescente da quantia declarada devida pelo Juízo, conforme decisão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1784 Vistos. Providencie a parte autora o aditamento da inicial, cumprindo o disposto no artigo 319 do CPC, para indicar o endereço eletrônico das partes autora e ré, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Sem prejuízo, proceda o autor à juntada de certidão da matrícula atualizada do imóvel objeto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2462 Atualização - Wendel Henrique Sobrinho - Vistos. Fls. 86/104: Manifestem-se os exequentes, em cinco dias, sobre a proposta de parcelamento do débito. Após, ao MP. Int. - ADV: JOSÉ ROGÉRIO MIRANDA (OAB 226141/SP), JEFERSON GERALDO DE PROENÇA (OAB 217217/SP) Processo 0014795-65.2012.8.26.0624 (624.01.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1389 MILENKOVICH CAIXEIRO (OAB 199291/SP) Processo 3007943-04.2013.8.26.0344 (apensado ao processo 0021035-37.2012.8.26) (processo principal 002103537.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcos Aurélio Beraldo - João Gilberto Antico Júnior - - Wanda de Oliveira Ant