10.001 resultados encontrados para tjsp. int. adv - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 1279 Transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica.Aguarde-se o julgamento do referido IRDR pelo TJSP. Int. - ADV: TELMO LENCIONI VIDAL JUNIOR (OAB 207363/SP), LARISSA DE ABREU D’ORSI (OAB 118743/SP) Processo 1005711-54.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Espec
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2498 395 obrigação de fazer, por e-mail ao DRS/Barretos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de pagamento de multa cominatória e sequestro de verbas públicas pelo sistema BACENJUD, servindo a presente decisão como ofício, a ser instruído com cópias da principais peças processuais.Int. - ADV: EDUARDO CANIZELL
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2514 de assumir obrigações... Exibição de documentos que é direito do consumidor, Recurso Improvido” (AI nº990.09.333279-5, Rel. Gomes Jarjão, julgado em 22.03.2010, TJSP). Int. - ADV: ALEXANDRE CAMPANHÃO (OAB 161491/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP) Processo 0056524-50.2011.8.26.0222 - P
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1550 332 Processo 4005132-69.2013.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - Vistos. Intime-se como requerido, pela via postal, cabendo à Procuradoria Municipal imprimi-la diretamente do site do TJSP para encaminhamento, cuidando para que o aviso de recebimento seja devolvido a este Juízo.
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2436 1471 adequação e urgência da prótese requerida (até porque não é possível apreciar o pedido de fornecimento de prótese com valor que pode superar R$ 50.000,00, apenas com base no relatório médico de fl. 15/16), o que evidencia a complexidade da matéria e, consequentemente, a incompetência do Juizado Esp
Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2441 1422 Processo 1009336-96.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Honorários Advocatícios - Cassio Benedicto - Fazenda Pública Estadual - Cassio Benedicto - Visto.Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para oferecimento de contestação no prazo de 30 (trinta) dias, ficando dispensad
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2515 jurisprudencial a respeito: “Ação de obrigação de fazer. Plano de expansão. Aquisição de linha telefônica e de ações emitidas pela Telesp. Legitimidade passiva desta, pois firmou o contrato de participação financeira com os agravados, com o nítido propósito de assumir obrigações... Exibição
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1386 Processo 0009434-53.2020.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Rodrigo Hydeo Sayki - - Frederico Gehring Cardoso Junior - - Kadu Ferreira dos Santos - - Kaio Vieira dos Santos - - Luciana Aparecida de Oliveira - - Rene Rib
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1389 MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP) Processo 0009462-21.2020.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marcello Camacho - - Carlos Epitacio Fonseca Filho - - José Martin Dobroski - - Lucio Angelo Cardoso - - Luiz Ernani de Meira
Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3414 consoante dispõe o art. 332, § 4º, do CPC. Com as contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, encaminhem-se os autos ao TJSP. Int. - ADV: LARISSA MARIANA DE ALMEIDA FAVINHA (OAB 18031/MS) Processo 1006175-78.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Antônio Pedro V