Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2202 providenciar o que se fizer necessário para o cumprimento desta decisão no que se refere à anotações no sistema eletrônico do E. TJSP. Int. - ADV FERNANDO APARECIDO BALDAN OAB/SP 58417 132.01.2001.002599-4/000000-000 - nº ordem 1426/2001 - Procedimento Ordinário - Benefícios em Espécie - PEDRO DORIV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1390 301799/SP) Processo 0009478-72.2020.8.26.0053 (processo principal 1001391-23.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Rodrigo Rafael de Almeida - - Ramon Ludvig de Moraes - - Alexandre Queiroz de Moraes - - José Carlos Teixeira de Araujo - - Luciano Resende Costa -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1714 578 Processo 1002509-49.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA - PROTESTOSNOTIFICAÇÕES DA PREFEITURA - DESPACHO INICIAL - INTIMAÇÃO POR CARTA - ADV: CASSIA NOVELLA DERNEIKA (OAB 261574/SP) Processo 1002679-21.2014.8.26.0048 - Protesto - Liminar - PREFEITURA DA ESTÂNCIA DE ATIB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2216 eletrônico do E. TJSP. Int. - ADV DENIS PEETER QUINELATO OAB/SP 202067 - ADV RICARDO ROCHA MARTINS OAB/SP 93329 132.01.2004.000581-2/000000-000 - nº ordem 1833/2004 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA PINHA SORIANO X INSS - Vistos. A Constituição Federal em seu art. 109 determina que ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1391 Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro - CIAF e outro - VISTOS. Cuida-se de requerimento formulado pelos exequentes para início do Cumprimento de Sentença (obrigação de fazer). Com efeito, extrai-se da leitura dos autos principais, a saber nº 1001391-23.2014.8.26.0053, a existência de agravos interpostos pe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 1395 Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Michel Moimaz da Silva - - Fernando Antonio Brito Jesus - - Frank Fernando Andrade - - Leandro Tavares dos Santos - - Marcelo André Vieira - - Marcio Guerreiro - - Maurício Camargo - - Fernanda Maximiamo Ishikawa Nascimento - - Sara Regina Magalhaes - Re: 112169-3 - - Sinoma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3501 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Aline de Souza Pereira ADVOGADO : 207798/SP - Antonio Francisco de Oliveira Neto REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON VALENTE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AMILTON HIRAOKA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 1679 São Paulo, nos autos do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) nº 2246948-26.2016.8.26.000, admitido para resolução de controvérsia relativa à possibilidade de inclusão das Tarifas de Uso dos Sistemas de Distribuição (TUSD) e de Transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS incident

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 1322 Ribeiro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O processo deverá ficar suspenso, nos termos do art. 982, inc. I, do NCPC, por força da decisão proferida em 04/08/2017 pela Turma Especial de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Incidente de Resoluç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2195 deve ser declarada de ofício e alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição, independentemente de exceção, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DE JUSTIÇA ESTADUAL para processar o presente feito e DETERMINO a remessa dos autos à VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DE CATANDUVA, observadas as formalidades de praxe, devendo