Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1910 (OAB 291815/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP) Processo 1012565-24.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Antonio de Campos Cunha e outros - Vistos. Às contrarrazões. Após, ao Egrégio TJSP. Int. - ADV: MARIA CRISTINA LAPENTA (OAB 86711/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 1681 dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O processo deverá ficar suspenso, nos termos do art. 982, inc. I, do NCPC, por força da decisão proferida em 04/08/2017 pela Turma Especial de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Incidente de Resolu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 1282 Processo 1007964-15.2017.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Solange Adonai do Carmo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.O processo deverá ficar suspenso, nos termos do art. 982, inc. I, do NCPC, por força da decisão proferida em 04/08/2017 pela Turma Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 917 SP) - Carlos de Oliveira Mello (OAB: 317493/SP) Nº 0100619-60.2019.8.26.9058 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Jales - Agravante: Sky Serviços de Banda Larga Ltda. - Agravado: VALTERIO ANTONIO DOS SANTOS - Trata-se de Agravo de Instrumento contra decisão que deferiu tutela de urgência para que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2219 Trabalho. Conforme PROVIMENTO Nº 357, DE 21 DE AGOSTO DE 2012, foi alterada a competência da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Catanduva, a partir de 23 de novembro de 2012, para Vara Federal de competência mista. Assim sendo, a competência da JUSTIÇA ESTADUAL se exauriu posto que não mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1312 2222 à anotações no sistema eletrônico do E. TJSP. Int. - ADV ANTONIO DONATO OAB/SP 45278 - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV ALAN AZEVEDO NOGUEIRA OAB/SP 198661 132.01.2006.014788-5/000000-000 - nº ordem 2461/2006 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - NELCI APARECIDA GOUVÊA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 2387 Processo 1008781-84.2020.8.26.0004 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - E.B.G. - - I.B.G. - Vistos. No prazo de quinze (15) dias e sob pena de indeferimento, os autores deverão emendar a petição inicial, a fim de juntar aos autos: - o endereço completo do executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 3704 fins de avaliação, conforme retro solicitado, com o recolhimento da diligencia necessária, expeça-se o respectivo mandado. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1149 que: 1) os prazos processuais serão contados da citação, intimação ou ciência do ato respectivo, e não da juntada aos autos do mandado ou carta precatória, nos moldes do Enunciado nº 10 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais do E. TJSP, não se aplicando, portanto, as regras gerais do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1699 631 PATAH (OAB 90796/SP) Processo 1035200-91.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - JULIO CESAR PEREIRA BANCO PAULISTA S/A - O documento de fls. 49 não comprova a interposição de recurso, pois se trata de petição intermediária de primeiro grau. Considerando a certidão de fls. 74, co