Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2760 18.03.2016 - Cad. Administrativo - fls. 05.” - ADV: MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA (OAB 150161/SP) Processo 0008612-62.2014.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cristiane da Silva Adiba Mendonça - Banco do Brasil - Vistos. Fls. 175: o trânsito em julgado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3711 eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P. I. - ADV: MARCELO ZUCKER (OAB 307126/SP), CESAR FERNANDO FERREIRA MARTINS MACARINI (OAB 266585/SP), ANGELICA CAMPAGNOLO BARIANI FERREIRA (OAB 246943/SP) Processo 1017142-48.2019.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 4846 e demais Sanções - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Agostinho Ardito - Vistos. 1) Trata-se de incidente de cumprimento de sentença cuja condenação não foi espontaneamente observada pela parte ré. 2) Intime-se a parte executada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da mult

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 3955 Processo 1001156-44.2021.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Olerinda Alves da Costa - Intersoft Comercio de Material de Ensino Eirelli - Vistos. Por ora concedo às partes o prazo de até 15 dias para especificarem eventual prova que desejariam produzir, justificando-a,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 178 Prestação de Serviços - Cristiano Jesus da Cruz Salgado - Cristiano Jesus da Cruz Salgado - Vistos.Ante o decurso do prazo para pagamento do débito, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento do feito.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: CRISTIANO JESUS DA CRUZ SALGADO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3609 Processo 0001184-63.2013.8.26.0445 (044.52.0130.001184) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Enrico Rezende Guaragna - Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que já se tentou o bloqueio de valores do executado, via Bacen-Jud (fls. 44,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3434 de serviço não está sujeito ao Imposto de Renda.” Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar a ré ao pagamento de indenização pelos 120 (cento e vinte) dias de licença-prêmio não gozados pela parte autora (sem incidência d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3538 2156 registro dos imóveis, carece a autoridade coatora indicada de competência para a prática do ato que se busca combater por meio do presente writ, visto que a legitimidade para cobrar emolumentos referentes a atos notariais e registrais é atribuída aos respectivos Cartórios Extrajudiciais, e não ao Diretor do Departamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2340 (fls. 38/40), alegando a impenhorabilidade dos valores bloqueados às fls. 23/25. Prevê o art. 833, do Código de Processo Civil: Art. 833. São impenhoráveis: (...) IV - os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações, os proventos de aposentadoria, as pensões, os pecúlios e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3838 CREPALDI - Frutífero o bloqueio de ativos financeiros, promova-se a intimação da executada (via DJE ou por carta), acerca da indisponibilidade, a fim de que se manifeste no prazo de cinco dias. - ADV: DIVALLE AGUSTINHO FILHO (OAB 128125/SP), JOAO ALVES (OAB 148997/SP), MARCILIO LOPES (OAB 57697/SP) Proc