Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3038 Processo 0006360-28.2010.8.26.0445 (445.01.2010.006360) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Josimar Cabral Rodrigues - Intime-se o(a) advogado(a) do(a) autor(a) a peticionar eletronicamente a Carta Precatória de fls. 262/263 no juízo deprecado ( São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3142 do agendamento de perícia solicitado às fls. 46/47, em 05/07/2021, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa diária. Intime-se. - ADV: JOÃO LUCAS TELLES (OAB 168447/SP), TELMA SAKAGUCHI BARBAROTO (OAB 143785/SP) Processo 1000869-42.2021.8.26.0411 - Procedimento Comum Cível - Contratos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 260 Consumidor é aplicável às instituições financeiras”). Também neste sentido: Apelação 788.229-5, 5a. Câm. Rel. Dr.Torres Júnior, j.29.07.98; Apelação Sum.828.670-6, 11a.Câm., Rel.Dr.Urbano Ruiz, j.08.02.99, ambas do extinto 1o.TAC-SP. Entretanto, cumpre ressaltar que aplicabilidade do C.D.C. nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3380 3041 da relação jurídica impugnada. Libere-se o depósito de fls. 31/32 em favor do banco requerido. Dada a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais. Arcará ainda a parte autora com honorários advocatícios, ora fixados, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2757 Silva Queiroz - F.M.C.A. DE SOUSA - ME - Vistos. Aguarde-se por mais 90 (noventa) dias o desfecho do incidente de execução instaurado para posterior arquivamento em conjunto. Int. ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2659 2964 certidão supra, aguarde-se por mais 30 dias notícia do cumprimento da carta precatória. ALERTA: “Todos os prazos, no sistema dos Juizados Especiais, serão contados de forma contínua, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento, nos termos do Enunciado 74 do FOJESP e do Comunicado Conjunt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 2413 246, V, do CPC/15, referida prática depende de regulamentação em lei, o que ainda não ocorreu inexistência sequer do banco de dados previsto no §1º do referido dispositivo legal, que deve ser criado especificamente para o cadastro dos destinatários da citação ausência de previsão legal para cita�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3123 de admissibilidade prévio que, na vigência do Código revogado, era exercido pelo juízo de origem no recurso de apelação (art. 1.010, § 3º, do CPC). Em virtude desta nova sistemática, caso seja interposto recurso, intime-se para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, decorridos, remetam-se ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2811 inexistência da relação jurídica entre as partes e a inexigibilidade dos débitos descontados da conta corrente do autor; B) CONDENAR a ré a restituir, em dobro, à autora os valores descontados, corrigidos monetariamente pela Tabela Prática do TJSP a partir da data de cada desembolso, e acrescido de ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3960 parte credora, na forma do artigo 51, inciso II, c.c. 53, §4º, ambos da Lei 9.099/95 e DETERMINO a expedição de certidão, sem ônus, para que a parte exequente habilite seu crédito nos autos do processo de recuperação judicial. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Arquivem-se os au