9 resultados encontrados para tocantins. em consulta - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 1004418854 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTOR: DR. MA RCELO CELESTINO ADVOGADO: DR. APENADO : JERONIMO SOARES DE SOUSA (ABERTO - CASA DO ALBERGADO) MAE: MARIA DONIZETE SOARES DE SOUSA ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, O APENADO ALEGOU QUE SEU DEFENSOR CONSTITUIDO NAO PODE COMPARECER POR ESTAR EM OUTRA AUDIENCIA NO ESTADO DE TOCANTINS. EM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 JUDICIARIAS E POLICIAIS, E FORNECER TODAS AS INFORMACOES REQUISIT ADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 6- CONDUZIR D OCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTE NCIA, CARTA DE LIVRAMENTO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. SER VIRA O PRESENTE TERMO COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE EVENTUAL PEC ULIO. APOS A LEITURA DE TAIS CONDICOES, O(A
2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 2520 No entanto, entendo que a remuneração arbitrada pelo autor se vitalícia em R$2.000,00 e (c) a aplicação do redutor de 30% sobre a mostra exagerada, pois não há nos autos nenhum elemento a parcela única do pensionamento vitalício. comprovar que um profissional do ramo de pinturas tenha remuneração média de R$5.000,00, ainda que na capital do Estado Recur
2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 2475 Da interpretação do referido dispositivo, em cotejo com a conclusão monetariamente a partir da data do julgamento da sentença e com do laudo pericial no sentido de que o reclamante não poderá juros de mora correntes desde o ajuizamento da ação (Súmula trabalhar na sua função de pintor, emerge que a incapacidade é 439/TST), conforme se apurar em regular
2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 ao pensionamento por parte dos responsáveis legais. 2505 a serem comprovadas na fase de liquidação, e futuras com o tratamento do reclamante, incluídas as despesas necessárias para Também reputo acertado o período da condenação, desde a data o deslocamento, hospedagem e alimentação do reclamante e do evento danoso até os 75,2 anos de idade, eis que em acompa
2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 2490 dona da obra condenada pelo ilícito reparável, em razão da a incapacidade total do autor para o trabalho e parcial para atos do incapacidade laboral do autor. dia a dia. Portanto, incólume o art. 884 do CC. Conforme já explanado na presente fundamentação, o autor está Assim, reformo a sentença para (a) afastar a prévia fixação do valor incapacitado tot
TJDFT 17/11/2016 - Pág. 1891 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 214/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Nº 2013.01.1.125388-3 - Cumprimento de Sentenca - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: PR008123 - Louise Rainer Pereira Gionedis. R: BETA TURISMO E VIAGENS LTDA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RODRIGO BENITO TENORIO. Adv(s).: DF015818 - Marcos Antunes de Oliveira. R: CLARICE MORAES ZILLER TENORIO. Adv(s).: DF015818 - Marcos Antunes de Oliveira. Compulsando os autos, verifico que as consulta ao sistem
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1660 313 LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), LOA (Lei Orçamentária Anual), receitas, despesas, empenho são alguns dos tantos institutos que visam proteger o erário de investidas maliciosas de agentes públicos que estão descompromissados com as destinações dos recursos públicos. Seguir estritamente os comandos legais é garan