1.349 resultados encontrados para todas as clausulas - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 EX POSITIS, APOS ANALISE DO QUE CONSTA DO FEITO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, DECRETANDO, VIA DE CONSEQUENCIA E FORTE NO A RTIGO 226, 6, C.F., COM A REDACAO DETERMINADA PELA EC/66, O DIVOR CIO DOS REQUERENTES, ISTO PARA TODOS OS FINS LEGAIS, FICANDO HOMO LOGADAS TODAS AS CLAUSULAS DO ACORDO REALIZADO. TRANSITA, EXPECAM -SE OS MANDADOS AVERBATORIOS DE PRAXE. SEM CU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 REQUERIDO : AGO ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : EX POSITIS, APOS ANALISE DO QUE CONSTA DO FEITO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, DECRETANDO, VIA DE CONSEQUENCIA E FORTE NO A RTIGO 226, 6, C.F., COM A REDACAO DETERMINADA PELA EC/66, O DIVOR CIO DOS REQUERENTES, ISTO PARA TODOS OS FINS LEGAIS, FICANDO HOMO LOGADAS TODAS AS CLAUSULAS DO ACORDO REALIZADO. TRANSITA, E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 DESPACHO : SENTENçA: HOMOLOGO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURíDICOS E LEGAIS EFEI TOS, A TRANSAçãO CELEBRADA PELAS PARTES àS FLS. 1.059/1.067. CUMPRIDAS TODAS AS CLAUSULAS ESTIPULADAS NO ACORDO, EM ESPECIAL A Dé CIMA PRIMEIRA, O QUE DEVERá SER COMPROVADO PELA PARTE INTERESSADA, ADOTEM-SE AS MEDIDAS NECESSáRIAS PARA A DESCONSTITUIçãO DA PENHORA (FLS. 711). (...) P.R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 DE JULHO DE 2.017. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 178726-17.2017.8.09.0117 : 577 : DIVORCIO CONSENSUAL : IASS VDDS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : EX POSITIS, APOS ANALISE DO QUE CONSTA DO FEITO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INAUGURAL, DECRETANDO, VIA DE CONSEQUENCIA E FORTE NO A RTIGO 226, 6, C.F., COM A RED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 VALORES CONSTRITOS SE TRATAM DE QUANTIAS IMPENHORAVEIS, DEVERA O EXECUTADO COMPROVAR TAL CONDICAO EM SUA MANIFESTACAO. MANIFESTAND O O EXECUTADO INTERESSE NA SUBSTITUICAO DA PENHORA POR OUTROS BEN S, DEVERA DEMONSTRAR CABALMENTE QUE A SUBSTITUICAO NAO TRARA PREJ UIZOS AO EXEQUENTE, SENDO-LHE AINDA MENOS ONEROSA, CONFORME ESTAB ELECE O ARTIGO 847 DO NCPC. TRANSCORRIDO O PRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 GO 226, 6, C.F., COM REDACAO DADA PELA EC/66. I - SEGUNDO O CANON DO ARTIGO 226, 6, DA LEI MAIOR, COM A REDACAO AGORA DETERMINADA PELA EC/66, PARA O DECRETO DO DIVORCIO SOMENTE E IMPERPASSAVEL A VOICE DOS CONJUGES, OU DE UM DELES, QUANTO A SUA OBTENCAO, SENDO IRRELEVANTE MOTIVO E INEXIGIVEL QUALQUER REQUISITO TEMPORAL II NO PEDIDO DE DIVORCIO, COMO RESTA DEFLUENTE DO ATUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 NR. PROTOCOLO : 417835-38.2016.8.09.0069 AUTOS NR. : 1518 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : CERAMICA FORTI LTDA ME REQUERIDO : BANCO ITAU ADV REQTE : 20861 GO - ORSIDNEI APARECIDO ORRICO JUNIOR DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. EM RELACAO AO PEDIDO DE TUTELA DE UR GENCIA, NAO VISLUMBRO A PRESENCA DA PROBABILIDADE DO DIREITO, VIS TO QUE NO MOMENTO DA ASSINATURA DO CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 PARTE AUTORA, VIA ADVOGADO (ART. 334, 3, DO CPC/15), PARA COMPAR ECIMENTO A AUDIENCIA, SALVO SE TRATAR-SE DE PARTE REPRESENTADA PO R ADVOGADO DATIVO, MINISTERIO PUBLICO OU DEFENSOR PUBLICO. INTIME M-SE. CUMPRA-SE. GUAPO, 15 DE AGOSTO DE 2017. RITA DE CASSIA ROCH A COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 140308-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 AUTOS: 201601107247 VISTOS, AO TEOR DO DISPOSTO NO ART. 330, 2 E 3, DO NCPC, NAS ACOES QUE TENHAM POR OBJETO A REVISAO DE OBRIGACA O DECORRENTE DE EMPRESTIMO, DE FINANCIAMENTO OU DE ALIENACAO DE B ENS, O AUTOR TERA DE DISCRIMINAR NA PETICAO INICIAL, DENTRE AS OB RIGACOES CONTRATUAIS, AQUELAS QUE PRETENDE CONTROVERTER, ALEM DE QUANTIFICAR O VALOR INCONTROVERSO DO DEBITO
DESPACHO Manifeste-se a parte impetrante quanto a preliminar arguida pela autoridade em suas informações de 09/10/2018, ID 11482030. Após, vista dos autos ao Ministério Público Federal e, em seguida, tornem os autos conclusos. Int. SÃO PAULO, 29 de outubro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5023827-36.2018.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SLG COMERCIO DE SISTEMAS DE AUTOMACAO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA - SP188942 IMPE