32 resultados encontrados para todas as fas - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 183 PROCESSO :0006607-37.2018.8.26.0248 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 1478/2017 - Indaiatuba AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : R.P.S.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006608-22.2018.8.26.0248 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 2221/2017 - Indaiatuba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.L.A.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PR
Fica a defesa intimada da r. decisão: 1. Tendo em vista a informação supra, intime-se novamente a defesa constituída dos acusados para que apresente, mensalmente, os comprovantes das prestações pecuniárias, mediante petição que junet aos autos os respectivos recibos, conforme já determinado na decisão de fls. 206. 2. Considerando a proximidade do término do período de prova dos acusados, vez que o último comparecimento em juízo está marcado para o mês de julho, próximo futuro,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ADV EXEQTE : 18817 GO - LEONARDO NIJELSCHI CALIXTO GONCALVES DESPACHO : PROTOCOLO N. 201304156278 D E S P A C H O NOS TERMOS DO ARTIGO 8 DA LEI 6.830/80, CITE-SE A PARTE EXECUTADA, PELOS CORREIOS, SALVO REQUERIMENTO DE FORMA DIVERSA, PARA PAGAR A DIVIDA, COM OS JUROS , MULTA E ENCARGOS INDICADOS NA CERTIDAO DE DIVIDA ATIVA CDA OU G ARANTIR A EXECUCAO, NO PRAZO DE 05 (CI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1779 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 AUTOS NR. : 468 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : ROSANGELA DE CAMPOS FERREIRA CAPONI ADV REQTE : 30119 GO - ROBERTA CAROLINA BARROS FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 468 /15 - (201501292310) DESPACHO: ANTES DE DECIDIR O MER ITO ACERCA DESTE PEDIDO DE RESTITUICAO, OFICIE-SE AS AUTORIDADES POLICIAIS MENCIONADAS NA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 32, S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 O CAUSADO PELA REQUERIDA. E O RELATORIO. O ART. 134 DO CPC, PRECE ITUA QUE O INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO E CABIVEL EM TODAS AS FAS ES DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, NO CUMPRIMENTO DE SENTENCA E NA E XECUCAO FUNDADA EM TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. SEGUNDO A TEOR IA MENOR, PARA APLICACAO DA DESCONSIDERACAO, BASTA O PREJUIZO AO CREDOR PARA AFASTAR A AUTONOMIA PATRIMONIAL
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 571 216 Processo nº.: 283.01.2004.003561-2/000000-000 - Controle nº.: 1794/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VALMIR LUIS DE FONSECA e outro - Fls.: - AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS DESIGNADA PARA O DIA 19/10/2009 ÀS 13:50 HORAS, NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO PEDRO, SP. - Advogados: PRISCILA CAMILLO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ADV REQTE ADV REQDO : 3591 GO - CESAR XAVIER DA SILVA : 11720 GO - FRANCISCO GOMES NETO 23709 GO - OTANIEL RODRIGUES DA SILVA 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N 494179-59.2007 (200704941796) NATUREZA: ACAO PREVIDENCIAR IA REQUERENTE: MARIA DA CONCEICAO NUNES REQUERIDO: INSTITUTO NACI ONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO CONSIDERANDO QUE EXISTEM VALORES D EVIDOS AO DR. ALVANDO A
Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 220 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0012002-69.2002.8.26.0248 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO : 104/2002 - Indaiatuba AUTOR : J.P. INDICIADO : R.F.C. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1512504-69.2018.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2077088/2018 - Indaiatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ODIGO PENAL BRASILEIRO. ASSIM, DE PERCUCIENTE ANALISE DOS AUTOS, INFERE-SE QUE O ACUSADO SUPOSTAMENTE APRESENTOU DOCUMENTO FALSO P ERANTE A POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. DESSE MODO, POR CONTA DE TAL FATO, O CASO EM TELA DEVERA SER APRECIADO E JULGADO PELA JUSTICA FEDERAL, SEGUNDO O QUE DETERMINA O ARTIGO 109, INCISO IV DA CONS TITUICAO FEDERAL. VEJAMOS ENTENDIMENTOS JURISP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 AL, CONFORME VERIFICA-SE DA LEITURA DO ART. 134, 2, QUE DISPOE: A RT. 134. O INCIDENTE DE DESCONSIDERACAO E CABIVEL EM TODAS AS FAS ES DO PROCESSO DE CONHECIMENTO, NO CUMPRIMENTO DE SENTENCA E NA E XECUCAO FUNDADA EM TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. () 2 DISPENSASE A INSTAURACAO DO INCIDENTE SE A DESCONSIDERACAO DA PERSONALIDA DE JURIDICA FOR REQUERIDA NA PETICAO INICIAL,