7 resultados encontrados para todas as funciona - data: 03/08/2025
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3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 447 hífen; relatórios. 3) Carregar o conteúdo de uma filmagem para demonstrar como Analisando os autos, observo que não foram adotadas todas as funciona o aparelho para o drive dessa conta de e-mail; ferramentas eletrônicas a fim de localizar bens do segundo 4) Disponibilizar nos autos o link para que se possa ter acesso. executado, como por exemplo consulta ao sis
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1409 no caso sob análise, implicaria a retirada da subsidiariedade responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, ainda que se protetiva justamente quando a empregada mais precisa dessa tratando de ente da Administração Pública Direta ou Indireta, as proteção, ou seja, quando encontra-se desempregado, desviando o cominações dos artigos 467 e 477 da CLT." pr
2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1419 entender que o fenômeno terceirizante expôs o trabalhador a um contrato formalizado com a Administração Pública, portanto, não risco de inadimplemento superior aos demais membros da seria no caso de condenação subsidiária que caberia a exclusão da coletividade, ao destacar de sua relação jurídico-laboral a relação condenação e da indenização de 40%,
2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25176 Prestar tutela jurisdicional ou apreciar lesões ou ameaças a direitos, Observo, ainda, que o art. 1º da Lei 9.029/95 estabelece a proibição na expressão de Teori Albino Zavascki, significa "formular juízo ao empregador de "adoção de qualquer prática discriminatória e sobre a existência dos direitos reclamados e, mais que isso, impor limitativa para efeito
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 CIONAIS E INTERNACIONAIS, SOB PENA DE MULTA DIARIA DE R$ 3.000,00 (TRES MIL REAIS). INICIAL INSTRUIDA COM DOCUMENTOS (FLS. 27/125) . A FL. 127 FOI DETERMINADO QUE A REQUERENTE ATRIBUISSE O VALOR C ORRETO A DEMANDA E, CONSEQUENTEMENTEM RECOLHESSE AS CUSTAS COMPLE MENTARES, O QUE FOI EFETUADO A FL. 130. A FL. 132, FOI DETERMINAD O POR ESTE JUIZO QUE A AUTORA TRANSFORMASS
2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 22724 malferir os fundamentos do valor social do trabalho e da dignidade É dizer, existe a presunção relativa de que a dispensa da da pessoa humana previstos na Constituição Federal. Pretende, trabalhadora seja discriminatória, nos moldes do entendimento assim, que seja concedida medida liminar para que seja reintegrada previsto na Súmula 443 do Tribunal Superior d