Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 502 oportunidade para a designação da audiência no presente feito. Itapeva, 25 de novembro de 2021. - ADV: RODOLFO BORANGA DE CAMPOS (OAB 253455/SP) Processo 1500674-35.2021.8.26.0270 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GABRIEL DE LIMA OLIVEIRA - Vistos. Considerand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 534 SP) Processo 1500419-77.2021.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Atentado Violento ao Pudor - JOSÉ MARIA BARROS - Vistos. Considerando a preferência da pauta para a designação de processos de réus presos; Considerando o acúmulo de audiências durante o período de trabalho integral remot

Caderno único ● 28/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6828 05/38 CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA Expediente de 23/12/2020 PROVIMENTO N. 19, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Fixa regras internas para as audiências de custódia, no âmbito do primeiro grau de jurisdição, em razão da decisão contida na Terceira Extensão no Ag.Reg. na Reclamação nº 29303, que determinou a realização, no prazo de 24 horas, de audiência de custódia em todas as modalidades prisionais, inclusive prisões temporá

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 34 declaração, em que são partes as acima referidas. A reclamante, com base no artigo 897-A da CLT, interpõe embargos de declaração, requerendo expresso pronunciamento quanto à limitação a 30% de todas as modalidades de empréstimos Acórdão bancários, incluindo consignado, cartões de crédito e demais tipos em sua remuneração, seja na folha de pagamento, seja e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 567 novembro de 2021. - ADV: CHAYENE BORGES DE OLIVEIRA (OAB 340691/SP) Processo 1500659-66.2021.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ISAIAS DE SOUZA ANDRADE - Vistos. Aguarde-se, pelo prazo de 60 dias, melhor oportunidade para a designação da audiência de instrução e julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 503 DE MORAES BARROS (OAB 390755/SP) Processo 1502785-26.2020.8.26.0270 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - JOSÉ SANTOS - Vistos. Considerando a preferência da pauta para a designação de processos de réus presos; Considerando o acúmulo de audiências durante o per

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8189 modo que o salário extrafolha reconhecido, por força de sua de ponto sobre o qual deveria se pronunciar o Juiz ou Tribunal, ou natureza jurídica salarial, integrará a base de cálculo. para sanar obscuridade ou contradição existente na sentença ou acórdão, bem como para corrigir erro material. Ante o exposto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos pela

Publicações Administrativas ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) cobertura de transplantes de coração e fígado, além da cobertura especificada nas Resoluções da ANS _____________ % d) home-care e todas as modalidades de atendimento domiciliar, de acordo com a indicação médica ______________% e) home-care e todas as modalidades de atendimento domiciliar, de acordo com a indicação médica, com exclusão deste benefício para o plano de agregados ____________% f) resgate domiciliar , de acordo com indicação médica, em veículo apropriado à situ

Publicações Administrativas ● 21/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) cobertura de transplantes de coração e fígado, além da cobertura especificada nas Resoluções da ANS _____________ % d) home-care e todas as modalidades de atendimento domiciliar, de acordo com a indicação médica ______________% e) home-care e todas as modalidades de atendimento domiciliar, de acordo com a indicação médica, com exclusão deste benefício para o plano de agregados ____________% f) resgate domiciliar , de acordo com indicação médica, em veículo apropriado à situ

Caderno 1 - Administrativo ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2 Art. 5º. Ficam revogadas as autorizações pontuais já concedidas pelo Tribunal de Justiça em relação à formação de equipes presenciais em patamares superiores ou inferiores ao artigo 3º deste ato. Art. 6º. Caso estritamente necessário, autoriza-se, a critério do respectivo gestor, o trabalho presencial a estagiários, voluntários