Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 . COMPROVADO O RECOLHIMENTO DO VALOR DA FIANCA E ANEXADAS AOS AUT OS COPIAS DO COMPROVANTE DE ENDERECO E DO DOCUMENTO DE INDENTIDAD E, EXPECAM-SE OS ALVARAS DE SOLTURA, MEDIANTE TERMO CONSTANDO AS OBRIGACOES E SANCOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 327 E 328 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO (ARTIGO 333, CPP). GOIANIA, 19 DE FEVEREIRO DE 2015. MA

Seção II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 O GOMES, MARIO SERGIO, CLAUDIA CRISTINA E WALTENE ARCANJO, FORAM INTERROGADOS. A SEGUIR PELO MM. JUIZ FOI PROFERIDO O SEGUINTE DES PACHO, A SER JUNTADO NOS AUTOS 201500569504: DEFIRO A DISPENSA DA S TESTEMUNHAS ACIMA MENCIONADAS. VOLVAM CONCLUSOS OS AUTOS PARA P ROVIDENCIAS. NADA MAIS. EU, MIQUEIAS GOMES LOPES, ASSISTENTE ADMI NISTRATIVO DE JUIZ QUE DIGITEI E ASSINO. JUIZ

Caderno único ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de outubro de 2018 N. 0739547-93.2017.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN. Adv(s).: DF21903 - MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN. R: TIM CELULAR S.A.. Adv(s).: DF39272 - FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. Número do processo: 0739547-93.2017.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO ALEXANDRE AMARAL DALAZEN EXECUTADO: TIM CELULAR S.A. DESPACHO Ante a cert

Seção II ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 DESPACHO : C O N C L U S A O AOS VINTE E DOIS DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2016, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VAR A CRIMINAL. _______________________ VISTA AO MINISTERIO PUBLICO C OM ATUACAO NA CENTRAL DE INQUERITOS. GOIANIA, 22 DE MARCO DE 2016 . MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE MARCO DE 2016

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 COM CULPABILIDADE NORMAL A ESPECIE, NADA TENDO A VALORAR; ANTECED ENTES: DESFAVORAVEIS (FLS. 119/123), NO ENTANTO, DEIXO DE CONSIDE RA-LOS NESTA FASE, POIS, OSTENTA A CONDICAO DE REINCIDENTE, COM C INCO CONDENACOES TRANSITADAS EM JULGADO POR CRIMES DE ESTUPRO E R OUBO, TODAS COM DATAS ANTERIORES A ESTE FATO (17/10/1994, 11/05/1 999, 15/08/2011, 07/03/2013 E 18/10/2001),

Seção II ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NR. PROTOCOLO : 5333-08.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 107 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALEX DA SILVA GUIMARAES ACUSADO : SILVIO CAMPOS DE SOUSA ADV ACUS : 26514 GO - ERNANI SILVA DE ASSUNCAO DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA CO NDENAR O REU SILVIO CAMPOS DE SOUSA NAS SANCOES DO ARTIGO 155, CA PUT, DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINCIPI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

processos em curso o tempo da decisão relativa à medida constritiva. 2. Embargos de divergência acolhidos. (EREsp 1.052.081/RS, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, Primeira Seção, julgado em 12.5.2010, DJe 26.5.2010.). Ademais, as alegações do embargante não prosperam, uma vez que o bloqueio ocorreu no dia 30/01/2014, pelo valor de R$ 49.076,51, não havendo correlação entre este valor e o alegado como indevido, ou seja, R$ 39.521,54. A parte embargante não esclarece o motivo da divergênc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1728 processuais e às condições da ação. De outro lado, o autor requereu expressamente a extinção da presente ação (fls.34) considerando que alcançou o bem material pretendido. Isto porque, ao protocolar a decisão ofício de fls. 22/25 junto ao réu este expediu CRV digital (fls. 35) conforme determinado na referid

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 SENTENÇA N. 0701956-91.2017.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PETROIL COMBUSTIVEIS LTDA. Adv(s).: DF50851 - SAMANTA MIRANDA COSTA CARVALHO. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701956-91.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO CO