Seção III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 /27 - PEP). AINDA, QUE O SENTENCIADO PERMANECEU PRESO PROVISORIAM ENTE DURANTE OS PERIODOS DE 31/01/2016 A 17/10/2016 (FLS. 09/10 E 28 TODAS DO PEP). EM SENDO ASSIM, PARA FINS DE ANALISE DA CONCES SAO DO BENEFICIO PREVISTO NO INCISO I, DO ART. 3, DO DECRETO PRES IDENCIAL N. 8.940/2016, COLHA-SE MANIFESTACAO MINISTERIAL. ANAPOL IS, 03 DE MAIO DE 2017. LARA GONZAGA DE SIQU

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 AUTOS N : 201800187240 VISTOS, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO NAS SANCOES DO ARTIGO 129, 1, INCISOS I E III E 10, CP, A CUMPRIR A PENA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL ABERTO (FLS. 49/59 - PEP). AINDA, QUE O SENTENCIA DO PERMANECEU PRESO PROVISORIAMENTE DURANTE O PERIODO DE 09/05/20 17 A 26/09/2017 (FLS. 35 E 60/61 TODAS DO PE

Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 A ATIVA. ANAPOLIS, 21 DE JUNHO DE 2016. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 172750-08.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 363 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : OE ACUSADO : MFF ADV ACUS : 20569 GO - CESAR GRATAO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N : 201601727504 VISTOS, COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO FOI CONDENADO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAP

Seção III ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2283 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/06/2017 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : PATRICIA MARIA VIEGAS JUIZ DE DIREITO : LARA GONZAGA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 1375

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 31V - PEP). AINDA, QUE O SENTENCIADO PERMANECEU PRESO PROVISORIAM ENTE DURANTE OS PERIODOS DE 06/06/2012 A 15/06/2012 E 21/11/2014 A 23/04/2015 (FLS. 09/09V, 12, 19 E 26 TODAS DO PEP). EM SENDO AS SIM, PARA FINS DE ANALISE DA CONCESSAO DO BENEFICIO PREVISTO NO I NCISO XV, DO ART. 1, DO DECRETO PRESIDENCIAL N. 8.615/2015, COLHA -SE MANIFESTACAO MINISTERIAL. ANAPOLIS, 16

Seção III ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 TIGO 111 DA LEI DE EXECUCAO PENA C/C O ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL, FIXO O REGIME FECHADO, PARA O RESGATE DA PENA. SEM PREJUIZO, E, CONSIDERANDO AINDA, QUE O SENTENCIADO INTERROMPEU O CUMPRIMENTO DE SUA PENA AOS 22/11/2008, EX VI DO DOCUMENTO DE FL S. 23, DEIXO DE ANALISAR O PEDIDO DE ALTERACAO DE DATA BASE FORMU LADO PELO ILUSTRE REPRESENTANTE DO PARQUET AS

Seção III ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 RIA IMPOSTA NOS AUTOS DE N 201401006960 (FLS. 56) ATE A PRESENTE DATA, BEM COMO A PENA APLICADA E A IDADE DO REEDUCANDO A EPOCA DO S FATOS, COLHA-SE MANIFESTACAO MINISTERIAL. ANAPOLIS, 31 DE AGOST O DE 2017. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 86771-44.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 272 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : NILSON ESTE

Seção III ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 O NAS NOVAS DISPOSICOES DE REGENCIA DAS MEDIDAS CAUTELARES PROCES SUAIS PENAIS, NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (LEI N 12 .403/11), APLICO-LHE AS MEDIDAS CAUTELARES DE: A) NAO MUDAR-SE DE RESIDENCIA, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUDICIAL; B) PROIBICAO DE AUS ENTAR-SE DESTA COMARCA ATE QUE SE FINDE A PERSECUCAO PENAL; EXPEC A-SE EM FAVOR DO INDICIADO, O RESPECTIVO AL

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 ADV REQDO : 10836 DF - BERNARDO JOSE DE SALES ADV REPRESENTANT : 10836 DF - BERNARDO JOSE DE SALES DESPACHO : "FICA O ADVOGADO DA PARTE AUTORA INTIMADO PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTE AOS AUTOS O ENDEREçO ATUALIZADO DO REQUERENTE JOãO LUIZ DA SILVA". ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇ

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 DO O PERIODO EM QUE O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL PERMANECEU SUS PENSO, OU SEJA, POR 05 (CINCO) MESES E 28 (VINTE E OITO) DIAS (21 /08/2015 A 18/02/2016) E AS PENAS APLICADAS, BEM COMO O DISPOSTO NO ARTIGO 119, DO CP, COLHA-SE MANIFESTACAO MINISTERIAL. ANAPOLIS , 27 DE MARCO DE 2019. LARA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 113954-53.2018.8.09.0006 AU