Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 ID bdc584f, com apresentação de cálculos 0b32985. 3247 proferido nos autos. 2- O autor impugna somente a adoção da TR para correção DESPACHO PJe monetária e as taxas de juros nos cálculos da ré. Intime-se a exequente para contraminutar o agravo de petição 3-Quanto à correção monetária, sem razão o autor, pois conforme interposto em id edfb654. sentença

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 2838 julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021, todas do Supremo Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021, todas do Supremo Tribunal Federal, devendo ser observado também o acórd

Judiciário ● 14/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3392/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região na decisão proferida no julgamento conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal. RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de janeiro de 2022. CLAUDIO OLIMPIO LEMOS DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100193-26.2020.5.01.0048 RECL

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 3246 modulação prevista na decisão proferida no julgamento Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021, todas do Supremo Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de Tribunal Federal Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021, todas do S

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2972 Janeiro julga parcialmente procedentesos pedidos iniciais, nos liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na fase pré- exatos termos da fundamentação. processual e Taxa Selic (já incluídos os juros) a partir da Os cálculos de liquidação deverão ser atualizados pelo IPCAe na distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento fase pr

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 2911 juros de 1%, conforme sentença transitada em julgado e nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e modulação prevista na decisão proferida no julgamento nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021, conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de todas do Supremo Tribunal Federal Constitucionalidade (ADC) nº 58

Judiciario ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 2451 Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento Tribunal Federal. conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de as contribuições previdenci

Judiciário ● 09/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3637/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Janeiro de 2023 2451 Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento Tribunal Federal. conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de as contribuições previdenci

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3047 Inconstitucionalidade (ADI) nº 5867 e 6021; todas do Supremo Tribunal Federal. Tribunal Federal. Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a primeira ré deverá Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a primeira ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas de

Judiciario ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 2461 distribuição da ação; tudo conforme decisão proferida no julgamento Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher conjunto de 18.12.20 nas Ações Declaratórias de as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na Constitucionalidade (ADC) nº 58 e 59 e nas Ações Diretas de presente sentença, relativa a parte que cab