Seção II ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 43701 GO - FABIO DANIEL COELHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUAISQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTI JURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE QUE POSSAM SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIA L ACUSATORIA MINISTERIAL E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO VALDESSON FI LHO

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJ URIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE, QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZAD A NA EXORDIAL ACUSATORIA MINISTERIAL DE FLS. 01-B/1-D, E, DE CONS EQUENCIA, CONDENO O ACUSADO DANIE

Seção II ● 09/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJ URIDICIDADE OU DA CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PROCE DENTE A PRETENSAO CONSTANTE DA DENUNCIA, PARA CONDENAR CAIO CESAR DE CARVALHO AVILA, NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISO II DO CO DIGO PENAL. DESTARTE, COM AMPAR

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 INDICIADO : KILFER AUGUSTO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUAISQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTI JURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA MINISTERIAL E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO K

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANT IJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE QUE POSSAM SOCORRE-LO S, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, DE CONSEQUENC IA, CONDENO O ACUSADO LAERCIO SOUSA ALVES, COMO INCURSO NAS SANCO ES PENAIS PREVISTAS NOS ARTIGOS 15

Seção II ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ANTE GRAVE AMEACA E EM CONJUGACAO DE VONTADES E ESFORCOS, PARA EL ES, DE COISA ALHEIA MOVEL, JA QUE COMPROVADO QUE JUNTAMENTE COM M AIS TRES INDIVIDUOS ABORDARAM A VITIMA HELOISA HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA E MEDIANTE GRAVE AMEACA, DERAM VOZ DE ASSALTO, FALANDO F RASES DO TIPO QUIETA, NAO SE MEXE, PASSA A CHAVE E A ALIANCA NAO LEVANTA A MAO E ENTREGA A ALIANCA, E SUBTRAI

Seção II ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJ URIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE, QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZAD A NA EXORDIAL ACUSATORIA MINISTERIAL, E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O ACUSADO ALEX FERREIRA DA CUNHA COMO INCURS

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 VITIMA : MACM ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANTIJ URIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE, QUE POSSA SOCORRE-LO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VAZAD A NA EXORDIAL ACUSATORIA MINISTERIAL, E,

Seção II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 ADV IND : 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, E ATENTO A TODO CONSTANTE CADERNO PROCESSUAL, NAO MILITANDO EM PROL DOS ACUSADOS QUALQUER CAUSA DE EXCLUSAO DE ANT IJURIDICIDADE OU DIRIMENTE DE CULPABILIDADE, QUE POSSA SOCORRE-LO S, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, VA ZADA NA EX

Seção II ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2034 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 IO PASSO A DECIDIR COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE RAZAO NAO ASSISTE A DEFESA DA ACUSADA, QUANTO A ALEGACAO DE QUE A CONDUTA D A ACUSADA NAO CONSTITUIR CRIME, TENDO EM VISTA QUE AS PROVAS JUN GIDA AOS AUTOS APONTAM PARA A PRATICA DO CRIME DE DENUNCIACAO CAL UNIOSA, EM TESE PRATICADA PELA ACUSADA ADEMAIS, QUANTO A ALEGACA O DE AUSENCIA DE DOLO POR PARTE DA ACUSADA, EM