10.001 resultados encontrados para todos do cdc - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior e por tudo mais quanto dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por João Bosco de Souza, contra BANCO BRADESCO S/A para CONDENAR o Banco Réu a: 1) SE ABSTER DE IMPOR E COBRAR TARIFA POR PACOTE DE SERVIÇO, até que haja contrato especifico; 2) RESTITUIR, EM DOBRO, a quantia de R$ 23,91 (vinte e três reais e noventa e um centavos); com juros
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Requerente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - Requerido: CLARO S/A - Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente reclamação, para:I DECLARAR INEXISTENTE o débito que originou a inscrição negativa entre Requerida CLARO S/A e o Requerente RONALDO LIMA DOS SANTOS, bem como toda e qualquer dívida e encarg
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior NOTIFICAÇÃO Notifique-se os advogados Dra. Nívea Gomes Zanon, OAB/ AM A-631, Dr. Carlos Evaldo Terrinha Almeida de Souza, OAB/ AM 1.520 e Dr. Jesus Ferraz Rbeiro, OAB/AM A-554, da seguinte notificação: “Notifique-se as partes, por Advogados, para, em 05 dias, especificar provas que eventualmente desejem ver produzidas em eventual audiência (inclusive, ao Requerido, com
Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ÁREA CÍVEL REQUERENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A REQUERIDO: MARIA DA SILVA VIDAL ADV: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA – OAB/ RJ n. 151.056-S De ordem da MMª Juíza de Direito Titular desta Comarca, fica o (a) Advogado (a) destinatário deste devidamente INTIMADO (a) acerca do despacho exarado nos autos, cujo teor final é: FINALIDADE: para que, no prazo d
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano VII - Edição 1696 6 na Rua Projetada I, s/nº, bairro da Paz, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que com prazo de trinta (30) dias, apresente resposta escrita nos termos do Art. 396 do CPP. Para conhecimento de todos expediu-se o presente Edital de Citação, que será publicado no lugar de costume e afixado no átrio do Fórum de Justiça e no Di�
Edição nº 113/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de junho de 2011 judicial, pelo valor indicado às fls. 58/59, corrigido monetariamente desde a data da elaboração daqueles cálculos e com incidência de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.À ré/embargante caberá responder pelas custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% do valor da condenação, na forma do art. 20, par. 3º do CPC.Desentranhe-se o mandado inicial para prosseguimento na execuçã
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Posto isto, conheço dos embargos de declaração, provendo-lhes, para dar ao dispositivo a seguinte redação: “Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente reclamação, para: I DECLARAR inexistente a dívida que origina todas as cobranças efetuadas em nome da autora, bem como todo e qualquer encargo financeiro, dali oriundos. II
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Prazo de até 30 (trinta dias), após a intimação para cumprimento da obrigação de fazer, sob pena de multa diária de R$100,00 (cem reais) até o limite de R$1.000,00 (mil reais). Não havendo o cumprimento integral da obrigação de pagar, haverá incidência de multa no importe de 10%, conforme dispõe o art. 475-J, do CPC e, Enunciado 97 do FONAJE. (...).” Humaitá/A
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3351 462 15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CAIO CÉSAR CATUNDA DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRLEN LEAL BENCHIMOL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0242/2022 ADV: GUILHERME TORRES FERREIRA (OAB 5692/AM) - Processo 0618470-44.2020.8.04.0001 - Termo Circu
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3001 300 ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM), ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE) - Processo 0666264-61.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Sheila Pereira de Souza - REQUERIDO: Banco Pan S/A - R.H. Analisando os autos verifico trata-se de ação sujeita �