10.001 resultados encontrados para todos do codigo - data: 27/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 NAS CONSTANTE DOS AUTOS ÀS FOLHAS 14/15, NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 30562-84.2016.8.09.0137 : 88 : ACAO PENAL : COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS FE PUBLICA ACUSADO : CELSO ARALDI PAULO KMITA LAZARO ROBERTO GOMES KENIO ANTUNES PAULA WEULLER SEVERINO ANTUNES RONIVALDO CABRAL DE OLIVEIRA ADV VIT : 39524 GO - NATHAN PORTO LI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ADV REQTE : 27973 GO - ERICK DE ARLITEL OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA DA ACAO E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 158, PARA GRAFO UNICO, E ART. 267, VIII, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS, SE HOUVER, A CARGO DA PARTE AUTORA. PROMOVA-SE O DESENTR ANHAMENTO DO TITULO DE CREDITO QUE INSTRUE A IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 560850/2018 COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIAS FÓRUM - AV. ESPERIDIAO PAULO CURI S/N S/N BAIRRO LUCILENE CEP - 75920000 TEL: (64) 3641-8732 - FAX : (64) 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5110895 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L185 PROTOCOLO NUMR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ADV ACUS : 13477 GO - CLODOALDO CRISTINO DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E M PERSPECTIVA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE ADRIANO MA RIANO DA SILVA, RELATIVAMENTE AOS FATOS DESCRITOS NOS PRESENTES A UTOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO VI C/C ARTIGO 110, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 TO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 321, PARAGRAFO UNICO, E 425, INCISO IV , TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSCORRIDO O PRAZO COM OU SEM RESPOSTA, CONCLUSOS PARA ANALISE. CUMPRA-SE. JARAGUA-GO, 21 D E FEVEREIRO DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 29578-10.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 109 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JONE ERNES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ANCORADO NOS FUNDAMENTOS FATICOS E JURIDICOS A CIMA ESPOSADOS, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA ENTRE ESTE JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE-GO, COM FULCRO NOS ARTS . 113, 114, INCISO I, 115, INCISO III, E 116, 1, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE-SE CIENCIA AO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 7, II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRICAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO REPRE SENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SEJA IMED IATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 SIDERANDO O CUMPRIMENTO DO ATO DEPRECADO, DEVOLVAM-SE OS PRESENTE S AUTOS AO JUIZO DE ORIGEM . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR, LAVREI E STE TERMO. EU.....................ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO Q UE O DIGITEI. _______________________ _________________________ J UIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA _______________________ _____ ____________________ DEFENSOR TESTEMUNHA _
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ADV AUT FATO : 23706 GO - EDILSON CANDIDO DO NASCIMENTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ANCORADO NOS FUNDAMENTOS FATICOS E JURIDICOS A CIMA ESPOSADOS, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE COMPETENCIA ENTRE ESTE JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E A 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIO VERDE-GO, COM FULCRO NOS ARTS . 113, 114, INCISO I, 115, INCISO III, E 116
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 CRICAO DA INFRACAO PENAL NO QUE SE REFERE AO SUPOSTO CRIME DE AME ACA. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. INTIME-SE O MI NISTERIO PUBLICO (SENDO DESNECESSARIA QUALQUER OUTRA INTIMACAO). ITUMBIARA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA J UIZ DE DIREITO- SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 102933-65.2017.8.09.0087