Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 E O NECESSARIO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 12 DE JANEIRO D E 2017. CLAUDIA S. DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 285929-16.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JESSICA ROMERO FELIX DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, INCISO IV (1 FI GURA) C/C ARTIGO 109, INCIS

Seção III ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1872 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 AUTOS NR. : 441 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ADARIAS DE SOUZA BARBOSA EXECUTADO : MUNICIPIO DE CERES ADV EXEQTE : 41722 GO - LUCINEIDE ALVES DE ALMEIDA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO LIMINARMENTE, SEM RESOLUCAO D O MERITO, POR SUA COMPLETA INADEQUACAO E IMPOSSIBILIDADE JURIDICA DO PEDIDO EXECUTIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 267, VI C/C OS ARTS. 566, 580

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E M PERSPECTIVA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SEBASTIAO CARLO S DE OLIVEIRA, RELATIVAMENTE AOS FATOS DESCRITOS NOS PRESENTES AU TOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO VI C /C ARTIGO 110, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RETIRE-SE DE PAU TA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 : : : : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 36156-10.2016.8.09.0160 126 INQUERITO A ESCLARECER ESCOLA MUNICIPAL JUSCELINO KUBISTCHECK 313102-73.2015.8.09.0160 1183 INQUERITO VIACAO ANAPOLINA LTDA MARCOS PEREIRA DE LIMA RAIMUNDO NONATO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PELO RECONHECIMENTO DA

Seção II ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : MARIA AUXILIADORA ALVES DE SOUZA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 13680 GO - ARLETE MESQUITA DESPACHO : INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA EMENDAR A INICIAL, JUNTANDO AOS AUTOS O TITULO EXECUTIVO JUDICIAL ACOMPANHADO DA CERTIDAO DE TRAN SITO EM JULGADO, SOB PENA DE EXTINCAO, NOS MOLDES DOS ARTS. 282, INCISO VI, 283, 580

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 48 5, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PRONUNCIANDO A PRESCRI CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE D O REPRESENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SE JA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 AUTOS N: 201403947214 DESPACHO CONSIDERANDO A VEROSSIMILHANCA DAS ALEGACOES D A PARTE AUTORA QUANTO A SUA CONDICAO FINANCEIRA, DEF IRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA , NOS TERMOS DO ARTIG O 4 DA LEI 1.060/50. ANOTE-SE. CITE-SE O REU, POR MEIO DOS CORREI OS (AR), PARA QUERENDO, APRESENTAR RESPOSTA A PRESENTE LIQUIDACAO DE SENTENCA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS,

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NATUREZA INDICIADO VITIMA : INQUERITO : FRANCISCO JOSE GOMES LOPES : IVONEIDE MARTINS DA SILVA VIACAO ANAPOLINA LTDA DESPACHO : ISSO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE STE FANO ROSMO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, INCISO III, E ARTIGO 111, INCISO I, TODOS DO COD

Seção III ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 CAO NO CASO EM TELA, CONFORME ARTIGOS 109, INCISO VI, C/C E 115, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARANDO EXTINTA A PUNIBILIDADE D O REPRESENTADO. EM CONSEQUENCIA, DETERMINO QUE APOS O REGISTRO SE JA IMEDIATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA , ARQUIVANDO-SE COM A DEVIDA BAIXA. DESNECESSARIA A INTIMACAO DO REPRESENTADO, SENDO INCABIVEL QUALQUER RECU

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 VITIMA : SEBASTIAO GARCIA DE MORAIS DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA EM DESFAVOR DE L EANDRO GONCALVES DOS REIS, EM RAZAO DA PRESCRICAO, COM FULCRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO IV, TODOS DO CODIGO PEN AL. CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM AS FORMALID ADES DE ESTILO E BAIXAS NECESSARIAS. P.R.I E CUMPRA-SE. CAIAPON