10.001 resultados encontrados para todos do codigo - data: 03/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/02/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : INFANCIA E JUVENTUDE E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ZILDA PEREIRA C. SOUZA JUIZ DE DIREITO : WANDERLINA LIMA DE MORAIS TASSI ================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 INISTERIO PUBLICO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENS ORIA PUBLICA. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 18 DE FEVEREIRO DE 2016. FEL IPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 319770-07.2013.8.09.0168 AUTOS NR. : 2047 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR : FCMN DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 23/02/2016 NR. NOTAS : 44 COMARCA DE FIRMINOPOLIS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DONIZETE CARNEIRO JUIZ DE DIREITO : EDUARDO CARDOSO GERHARDT ======================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NA, TAMBEM DENOMINADO PRINCIPIO DA INTRANSCENDENCIA OU DA PESSOAL IDADE, O QUAL PRECONIZA QUE SOMENTE O CONDENADO, E MAIS NINGUEM, PODERA RESPONDER PELO FATO PRATICADO. ANTE AO EXPOSTO, VERIFICAND O QUE A PRISAO EM FLAGRANTE FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS DA LEGISLACAO PROCESSUAL PENAL, PORTANTO, ANTE A AUSENCIA DE VICI OS FORMAIS OU MATERIAIS QUE VENHA A MACULAR A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : SONIA MARIA DE CARVALHO REQUERIDO : BANCO BMG ADV REQTE : 24650 GO - ENIL HENRIQUE DE SOUZA NETO ADV REQDO : 239766 SP - ANDRE LOPES AUGUSTO DESPACHO : AUTOS: 201303021760 DESPACHO SENDO O RECURSO DE FLS. 152/165 ADEQ UADO (ART. 513) E TEMPESTIVO (ART. 508) RECEBO-O NOS EFEITOS DEVO LUTIVO E SUSPENSIVO (ART. 520 CAPUT , 1 PARTE), TOD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DE 15 (QUINZE) DIAS. APOS, DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS AO EGREG IO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO COM AS HOMENAGENS DE EST ILO. ACREUNA, 10 DE MARCO DE 2016. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 174407-75.2008.8.09.0002 ( 200801744070 ) AUTOS NR. : 201 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ALVES DA COSTA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 19336-62.2013.8.09.0113 : 33 : ACAO PENAL : FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS MATEUS TAVARES DOS REIS ACUSADO : GLAUCIO ROSA CONCEICAO VALDSON SENZERVINCH DOS SANTOS JOSE NILSON NEVES ADV ACUS : 10557 GO - MILDO FERREIRA RODRIGUES 6914 GO - MANOEL ALVES DOS SANTOS 20899 DF - PAULO SERGIO SANTOS PANTOJA JUNIOR DESPACHO : ASSIM SENDO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA ACUSADO : SEBASTIAO MARCELO GRANGEIRO PIRES ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : VISTOS, ETC TRATA-SE DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO POR SEBASTIAO MARCELO GRANJEIRO PIRES, QUALIFICADO NOS AUTOS, ME DIANTE O ARGUMENTO DE QUE NAO ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS PARA MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTIVA, BEM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : VALDOMIRO DE SOUSA FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 20553 GO - LILIAN PEREIRA DE MOURA ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : AUTOS N. 201101526860 DESPACHO SENDO O RECURSO ADEQUADO (ART. 513 ) E TEMPESTIVO (ART. 508), RECEBO-O NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSP ENSIVO (ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 E 396-A DO CPP E 1 DO ART. 55 DA LEI 11.343/06. CUMPRA-SE. ISRAE LANDIA, 04 DE ABRIL DE 2016 MARCOS BOECHAT LOPES FILHO JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 135439-92.2015.8.09.0078 AUTOS NR. : 67 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GENI LAURIANA PEREIRA LIMA ACUSADO : MAURENY PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : COMARCA DE ISRAELANDIA PROCESSO N 201501354390 NATUREZA: ACAO PEN AL DESPAC