10.001 resultados encontrados para todos do codigo - data: 04/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRES NR. PROTOCOLO : 211072-51.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 563 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS MIRANDA DE SOUSA JUNIOR VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, 109, INCIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 A AO CRIME PREVISTO NO ART. 129, 9, DO CODIGO PENAL, E DE 03 (TRE S) MESES A 03 (TRES) ANOS DE DETENCAO, PERFAZENDO O PRAZO PRESCRI CIONAL EM 08 (OITO) ANOS, SEGUNDO O ARTIGO 109, INCISO IV, DO COD IGO PENAL. SENDO A PENA APLICADA INFERIOR A 01 (UM) ANO, O PRAZO PRESCRICIONAL E DE 3 (TRES) ANOS (ART. 109, VI DO CODIGO PENAL). DESTA FEITA, CONSIDERANDO QUE O SUPOSTO FATO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 LDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 360960-73.2015.8.09.0072 AUTOS NR. : 873 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROGERIA OLIVEIRA DA SILVA ACUSADO : CICERO MATIAS DA SILVA DESPACHO : D E S P A C H O PROCEDA-SE A CITACAO PESSOAL DO ACUSADO NO NOVO E NDERECO INFORMADO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL (FL. 61). PARA T ANTO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA. CUMPRA-SE. INHUMAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO ELIAS DA SILVA VITIMA : O MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 7062 GO - JOSE MANOEL NETO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, AMPARADO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCIS O V, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO DI VINO ELIAS DA SILVA EM RELACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NR. PROTOCOLO : 478674-91.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 2 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR : RAA DESPACHO : D E S P A C H O I NTIME-SE O REEDUCANDO, NO ENDERECO DE FLS.34, P ARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, JUNTAR AOS AUTOS COMPROVANTE DE TRABALH O E JORNADA DE CARGA HORARIA QUE IMPECAM O CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA IMPOSTA. EM SEGUIDA, VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 O ENDERECO INFORMADO A FL. 346. DEVE-SE ANEXAR AO EXPEDIENTE OS D OCUMENTOS PERTINENTES. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 22 DE NOVEMBRO DE 2017. ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICA O NR. PROTOCOLO : 220490-49.2012.8.09.0087 AUTOS NR. : 766 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : HILARIO SARDEIRO DE SOUZA VITIMA : . ADV ACUS : 11764 GO - JOSE DE SA DESPACHO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 AUTOS: 201500008979 DESPACHO AGUARDE-SE A REALIZACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA NOS AUTOS. GOIANIA-GO, 27 DE NOVEMBRO DE 2017. ALEXAND RE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 84425-40.2013.8.09.0175 : 1802 : ACAO PENAL : CARLOS ALESSANDRO DA CRUZ DE SOUSA GERUSA APARECIDA ALVES DA COSTA VITIMA : SAUDE PUBLICA FE PUBLICA ADV ACUS : 9732 GO - MARC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 ACUSADO : JOVENAL DE JESUS SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 22029A GO - CARLOS ANTONIO LADISLAU DESPACHO : PROTOCOLO N: 201302939852 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: JUVENAL D E JESUS SILVA DESPACHO INTIME-SE A DEFESA PARA, NOS TERMOS DO ART . 402, DO CPP, CONFORME DETERMINADO A FL. 165. APOS, CUMPRAM-SE A S DEMAIS DETERMINACOES ALI CONTIDAS. CUMPRA-SE. PADRE BERNARDO/GO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 MINO A INTIMACAO DO REU E DEIXO-O A DISPOSICAO DO JUIZO DEPRECANT E PARA QUE ESSE REALIZE A LOCOMOCAO DO ACUSADO NO DIA SOLICITADO. INTIMEM. CUMPRAM. JANDAIA, 04 DE DEZEMBRO DE 2.017. ALUIZIO MART INS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 273810-29.2017.8.09.0090 AUTOS NR. : 498 NATUREZA : CARTA DE ORDEM CRIMINAL REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 RG DA REQUERENTE MENCIONADO NO PEDIDO INICIAL, RAZAO PELA QUAL JU LGO PROCEDENTE O PEDIDO E DETERMINO QUE INDEPENDENTE DO TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, SEJA EXPEDIDO O MANDADO DE RETIFICACAO PARA O CARTORIO DE REGISTRO CIVIL PARA QUE ALTERE O REGISTRO DA REQUERENTE, FAZENDO CONSTAR O NOME DE SEU GENITOR CORRETO, OU SEJ A, EUSTAQUIO GONCALVES , E RETIFICACAO DO NOME