Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 MACAO DAS PARTES, DOS JURADOS E DAS TESTEMUNHAS PRESENTES. E O BR EVE RELATORIO. INSTALADA A SESSAO PLENARIA, HOJE, AS 11H30MIN, FO RAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS PRESENTES E APOS FOI REALIZADO O IN TERROGATORIO DA ACUSADA. AS PARTES SUSTENTARAM SUAS PRETENSOES EM PLENARIO. SUBMETIDA A ACUSADA A JULGAMENTO PELO EGREGIO TRIBUNAL DO JURI, FORMULADOS OS QUESITOS, CONFORME

Seção II ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO EM REGIME INICIAL ABERTO AO DENUNC IADO, A DEFESA PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETEN SAO PUNITIVA EXECUTORIA DA PENA. EM SEU PARECER, O MINISTERIO PUB LICO, PUGNOU PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO. E O RELATORIO. DE CIDO. NA PRESENTE HIPOTESE, JULGO RECONHECIDA A EXTINCAO DA PUNIB ILIDADE DO SENTENCIADO, EM VIRTUDE DA PRES

Seção III ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 140939-13.2018.8.09.0183 430 ACAO PENAL DULCE ANGELA DE ARRUDA PATRICIA MACEDO DAVID WEBERSON VIEIRA DA SILVA CHRISTIANO FERNANDES DE SOUZA RONALDO ANTONIO FERREIRA DOIRADO ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO 27801 GO - MARCIO VINICIUS SILVA GUIMARAES 41023 GO - IZAELA SOUZA FRUTUOZO DE

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 O PROCESSUAL PENAL, 4 ED.,. EDITORA PODIUM, 2010, P. 761 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 81343-25.2018.8.09.0175 : 186 : ACAO PENAL : GENESMAR MARTINS DE OLIVEIRA FABIO LOPES VIEIRA RICARDO ANTONIO PEREIRA DA SILVA VITIMA : FLAVIO PEREIRA ROSA ADV ACUS : 9364 GO - THALES JOSE JAYME 45140 GO - MARYNA SILVERIO VIEIRA 315761 SP - PAULO ROBERTO CARLUCCI JUNIOR 3

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ACUSADO : PAULO ROBERTO MACHADO MELO ADV ACUS : 13327 GO - ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201701881130 DESPACHO CONSIDERANDO OS OFICIOS DE FLS. 95 /96 E TENDO EM VISTA QUE O EXAME PERICIAL DE ARMA DE FOGO SE ENCO NTRA DEVIDAMENTE CONFECCIONADO E COLACIONADO NOS AUTOS AS FLS. 58 /61, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DA ARMA DE FOGO APREENDIDA (AUTO DE EXIBICAO

Seção III ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 RA EVENTUAL CONTRAPROVA. OPORTUNAMENTE, DEFIRO AINDA OS PEDIDOS F ORMULADOS PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, CONSTANTE NOS ITENS I, III, IV, V E VI DAS FLS. 75/76, EM CONSEQUENCIA, PROCED A-SE CONFORME O REQUERIDO. CUMPRA-SE. NOTIFIQUE-SE. ANAPOLIS, 27 DE MAIO DE 2019. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 64789-03.2019.8.09.0006 AUTOS NR.

Seção III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 O PRECEDENTE DO STF: "E FIRME A JURISPRUDENCIA DESTE SUPREMO TRIB UNAL NO SENTIDO DE QUE A DECISAO DE PRONUNCIA E MERO JUIZO DE ADM ISSIBILIDADE DA ACUSACAO, MOTIVO POR QUE NELA NAO SE EXIGE A PROV A PLENA, TAL COMO EXIGIDO NAS SENTENCAS CONDENATORIAS EM ACOES PE NAIS QUE NAO SAO DA COMPETENCIA DO JURI, NAO SENDO, PORTANTO, NEC ESSARIA A PROVA INCONTROVERSA DA EXISTENC

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 NR. PROTOCOLO : 194774-49.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 3062 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DILMA MOREIRA DANTAS DE ANDRADE INDICIADO : JOSE ANTONIO MOREIRA DE ANDRADE DESPACHO : ANTE EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JOSE ANTONIO DE A NDRADE MOREIRA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCI SO VI, TODOS DO CODIGO PENAL. REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URG

Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 DESPACHO : POR ESSAS RAZOES, COM BASE NO ARTIGO 66, INCISO II DA LEP (LEI N 7.210/84), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE JOSE FABIO CIPRIANO DE AQUINO EM DECORRENCIA DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA , REFERENTE A CONDENACAO EXARADA NO PROCESSO DE CONHECIMENTO N 25 1-76.2014.815.0311, ORIUNDO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIN CESA ISABEL/ PARAIBA (FLS.25/28 RP

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 S). TRANSCORRIDO O PERIODO DE PROVA (10/10/2016 - 10/10/2018) , C ABE AO JUIZO QUE PRESIDE O FEITO A ANALISE DOS EFEITOS JURIDICOS DO CUMPRIMENTO - AINDA QUE PARCIAL - DE ACORDO CELEBRADO ENTRE O MINISTERIO PUBLICO E ACUSADO, CONFORME ENTENDIMENTO DO SUPREMO TR IBUNAL FEDERAL. PRECENTE: [ RCL 25.787 , REL. MIN. MARCO AURELIO , DEC. MONOCRATICA, J. 29-5-2017, DJE 116 DE