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todos do codigo penal - Página 2

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10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal - data: 18/07/2025

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TJGO 19/06/2018 - Pág. 513 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 VITIMA ADV ACUS : PIETRO DIFILIPPO : 31526 GO - LIVIO JAIME DE PINA JUNIOR 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO 10536 GO - IVONETE FERREIRA DE ANDRADE 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO 32092 GO - ROBERTA FARIA LIMA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 200401090617 ACUSADO : WILKERSON M ONTOVONI DELFINO E OUTROS NATUREZA : SENTENCA EXT

TJGO 31/03/2016 - Pág. 804 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : JULIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA : SILVANA DA CUNHA GUEDES SILVANIR GUEDES DA CUNHA ADV ACUS : 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUN ITIVA ANTECIPADA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO JU LIO CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA PELOS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL

TJGO 29/07/2015 - Pág. 147 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 NR. PROTOCOLO : 323662-04.2002.8.09.0169 ( 200203236623 ) AUTOS NR. : 108 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : MARCELO VICENTE DOS ANJOS AUTOR DO FATO : VALDEMIRO BARBOSA DA SILVA DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 1 09, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID

TJGO 08/06/2018 - Pág. 228 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 SEGREDO DE JUSTICA DOS PRESENTES AUTOS, MANTENDO, ASSIM, A CONDIC AO DE SIGILO PROCEDA-SE COM AS INTIMACOES NECESSARIAS PARA O CUMP RIMENTO DAS CARTAS PRECATORIAS EXPEDIDAS, VIABILIZANDO O CUMPRIME NTO DE FORMA CELERE E CORRETA INTIMEM-SE GOIANIA, 21 DE MAIO DE 2 018 RICARDO PRATA JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 235200-09.2017.8.09.0149 : 1335

TJGO 08/06/2018 - Pág. 226 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 VITIMA : DG( ROP ACUSADO : WFNJ TCPG LAB EMA DGB JGB DGB ADV VIT : 267339 SP - NAYARA DE SEIXAS CARNEIRO ADV ACUS : 9631 GO - CALISTO ABDALA NETO 42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO 24838 GO - MARCELINO ASSIS GALINDO 43639 GO - WANDERSON VENANCIO DE ALFREU 31768A GO - ISMERINO RORIZ S C E TOLEDO 27903 GO - ROGERIO RODRIGUES DE PAULA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 2017

TJGO 05/07/2017 - Pág. 1935 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 03/07/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 382578/2017 COMARCA DE NIQUELANDIA FÓRUM

TJGO 04/08/2016 - Pág. 1190 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 ARTIGOS 107, IV, E 109, IV, TODOS DO CODIGO PENAL E NA FORMA VIR TUAL. SEM CUSTAS. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-S E OS PRESENTES AUTOS, DEVENDO A ESCRIVANIA PROCEDER OS REGISTROS E BAIXAS NECESSARIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. FLORE S DE GOIAS, 20 DE JULHO DE 2016. MARINA CARDOSO BUCHDID JUIZA DE DIREITO RESPONDENTE (DECRETO JUDICIARIO N 974/

TJGO 11/02/2015 - Pág. 258 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 NR. PROTOCOLO : 109558-29.2001.8.09.0006 ( 200101095583 ) AUTOS NR. : 557 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JUCELINO DOS SANTOS MACHADO VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV IND : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 107, INCISO IV, CONJUGADO COM O ARTIGO 109, INCISOS VI, E ARTIGO 11

TJGO 21/03/2019 - Pág. 2275 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 DIANTE DO EXPOSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E M PERSPECTIVA E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SEBASTIAO CARLO S DE OLIVEIRA, RELATIVAMENTE AOS FATOS DESCRITOS NOS PRESENTES AU TOS, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO VI C /C ARTIGO 110, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RETIRE-SE DE PAU TA A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/05/

TJGO 19/01/2017 - Pág. 46 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 E O NECESSARIO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 12 DE JANEIRO D E 2017. CLAUDIA S. DE ANDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 285929-16.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 565 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JESSICA ROMERO FELIX DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : POR ESSES FUNDAMENTOS, COM SUPORTE NO ARTIGO 107, INCISO IV (1 FI GURA) C/C ARTIGO 109, INCIS

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