Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 IBILITEM A MENSURACAO DO PREJUIZO EXPERIMENTADO PELA VITIMA. NO E NTANTO, RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, PODERA POSTULAR NO JUIZO CIVEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS OU MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. D A DETRACAO PENAL: RECONHECO PARA FINS DE DETRACAO PENAL O TEMPO Q UE O ACUSADO PERMANECEU PRESO PROVISORIAMENTE. OPORTUNAMENTE, APO S O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTEN

Seção II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 VER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIF ESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SAL VO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CON STITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QU E O ACUSADO NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATOS

Seção II ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1885 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 29 DE SETEMBRO DE 2.015. AUTOS N. .......................: 201501731348 NATUREZA................... ....: ARTS. 155, CAPUT , 311, CAPUT E 69, CAPUT , TODOS DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO. ......................: DATIVO GIL GOMES DOS SANTOS VISTOS, ETC.. . TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRES

Seção II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 STITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QU E OS ACUSADOS NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFORME HISTORIADOS NA PECA VEST IBULAR. ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJET O DA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVE STIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL,

Seção II ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 ADV ACUS : 26256 GO - MARCIO LOUZADA DE OLIVEIRA 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA 25602 GO - CLELIA COSTA NUNES 12188 GO - MARCONDES GONCALVES 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : AUTOS N 201201490566 DE INICIO, COM RELACAO AOS ACUSADOS MONIQUE E HEBERT MARINHO , O FEITO CONTINUA SUSPENSO, NA FORMA DO ART. 36 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO QUE FOI D

Seção II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUD E DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CU LPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NAR RADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE . ADUZ A DEFESA TECNICA QUE APROFUNDARA NA ANALISE DO MERITO APOS O ENCERRAMENTO DA FASE INSTRUTORIA. ORA, A P

Seção II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201700079055 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __29__/_05__/__17__, AS _15__:_00__ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS A RROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/0

Seção II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NATUREZA : ART 157 2, IN CISOS I E II, COMBINADO COM ART 180, CA PUT, NA FORMA DO ART 69, TODOS DO CODIGO PENAL AUTORA : JUSTICA P U BLICA ACUSADO : LUIS OTAVIO FREITAS CUNHA E OU TRO S VISTOS, ET C TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JHULLIS FLAVIO CABRAL SILV A, LUIS OTAVIO FREITAS CUNHA E PAULO MATEUS LOPES NAVARRO, I

Seção II ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PROTOCOLO N. 201600989130 SEGUE, EM 06 (SEIS) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AOS ACUSADOS JHULLIS FLAVIO CAB RAL SILVA, LUIS OTAVIO FREITAS CUNHA E PAULO MATEUS LOPES NAVARRO . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11. 719/08), DESIGNO O DIA 16/05/2018 AS 14:00 HORAS , PARA A AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE

Seção II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUD ICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA A UDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11 .690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 20 DE FEVEREIRO DE 2018