Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 RESENTE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DE CR IME DE LESAO CORPORAL, EM FACE DA VITIMA CIPRIANO ALVES NASCIMENT O, PRATICADO POR NOEMIA ALVES NASCIMENTO. TEM-SE QUE OS FATOS DEL ITUOSOS OCORRERAM EM 06 DE MAIO DE 2009, PORTANTO HA MAIS DE 10 ( DEZ) ANOS. O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO, REQUER SEJA EXTINT A A PUNIBILIDADE DO CRIME PERPETRADO, NOS

Seção III ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2667 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 15/01/2019 Publicação: quarta-feira, 16/01/2019 STO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO (ASSINADO DIGITA LMENTE LEI N 11.419/2006) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE ADV REQTE : : : : : 139923-70.2018.8.09.0006 1492 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS ROMIR DIVINO DE FARIA 30573 GO - WOLFGANG JACOBSEN VOIGT LOURENCO DIA 54142 GO - HELIO DE OLIVEIRA AQUINO DESPACHO : ANAPOLIS - 5 VARA CRIMINAL AUT

Seção III ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ASSARAM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS, RAZAO PELA QUAL DEVE SER RECONHECI DA A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO. DIANTE DO EXPOST O, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 73 E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO VAGNER BERNARDES QUALIFICADO NOS AUTOS , RELATIVAMENTE AO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO COD IGO PENAL PELA INCIDENCIA DA PRESCRICAO, N

Seção III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 23826-73.2018.8.09.0139 : 96 : ACAO PENAL : JOAO PEDRO CARNEIRO MOREIRA JOANA D'ARC CORDEIRO EDUARDO HENRIQUE CAETANO BELARMINO VICENTE DE PAULA DA SILVA ALAIR CAETANO AZARIAS ACUSADO : ALENCAR DE JESUS LOPES LEANDRO JOSE DA CUNHA ANTONIO SERGIO MONTELO DA ROSA RENATO SOARES DOS SANTOS ADV ACUS : 27092 GO - LEANDRO DE PAULA LO

Seção III ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 EM QUE O CRIME SE CONSUMOU. PORTANTO, A PRESCRICAO OCORREU EM 24 .06.2016. DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE, 109, INCISO IV E 111, I, TODOS DO CODIGO PEN AL BRASILEIRO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO PRESENTE INQUERI TO POLICIAL. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. P.R.I. LUZIANIA, 16 DE MAI

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 AUTOS NR. : 102 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAKSON GUTHIERRES BARBOSA PEREIRA MARCELO RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : KAIK DE BRITO FIDELIS GABRIEL SIQUEIRA DE ARAUJO IRON BARBOSA DOS SANTOS IDELFONSO JULIO DA SILVA ARNALDO ANTONIO DE CAMARGO DIVINO BARBOSA DOS SANTOS ADV ACUS : 10002 GO - VALERIA JACOME COSTA 52640 GO - RUBIA PIMENTA DE GODOI AMADO DESPACHO : AUTOS

Seção III ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 MENOR : AMM DESPACHO : DECIDO. AS MEDIDAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANCA E ADOLESCENTE TEM CARATER PEDAGOGICO E NAO PUNITIVO, BUSCANDO EXCLUSIVAMENTE A REEDUCACAO E RESSOCIALIZACAO DO MENOR. COMPULSANDO DETIDAMENTE O S AUTOS, VERIFICO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO SOCIOED UCATIVA. ISTO PORQUE O ATO INFRACIONAL, ASSIM COMO OS ATOS CRIMIN AIS, SE SUJEITAM AO DE

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARCUS DANIEL TITOTO JOEL GUIMARAES JOSE CARLOS DA SILVA ZELIA APARECIDA MARTINS DOS SANTOS ACUSADO : ROBERTO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : COM ESSES FUNDAMENTOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, RESPONDENDO A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 DIENCIA DESIGNADA A FL. 76. POR FIM, DETERMINO QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO NA COMARCA ONDE O REEDUCANDO ENCONTRA-SE PRESO PR OVISORIAMENTE. EXPECA-SE O NECESSARIO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. INH UMAS, 31 DE JULHO DE 2018. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 128688-39.2017.8.09.0072 AU

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 SEM OCORRENCIA DE INCIDENTES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESS O. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO E DE CLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, EM RELACAO AO BENEFICIARIO ELDIVA C OIMBRA COSTA, EX VI DO ARTIGO 89, 5 DA LEI 9.099/95. TRANSITADA E M JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DA LEI. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. URUACU, 11 DE MA