Seção II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 E AMEACA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA). DESTACO AINDA A ANALISE A CIMA PROCEDIDA QUANDO DA VERIFICACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS E REINCIDENCIA DO MESMO, MOTIVO APTO A MANTER SUA CUSTODIA. NESSE S ENTIDO E O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: (...) A ORIENTACAO PACIFICADA NESTA CORTE SUPERIOR E NO SENTIDO DE QUE NA O HA LOGICA EM DEFERIR AO CONDENADO O DIREITO

Seção III ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2646 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/12/2018 Publicação: quarta-feira, 12/12/2018 SENTENCA: O MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, NO USO DE SUAS ATRIBUICO ES LEGAIS, OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE MARCONI ALVES DE ARAUJO J A QUALIFICADO NOS AUTOS, DANDO-O COMO INCURSO NAS SANCOES PREVIST AS NO ARTIGO 157, 2, II E 2 A, I, TODOS DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B, DA LEI N. 8.069/90. APRESENTADA DEFESA PREVIA, FOI RECEBID A A DENUNCIA E FOI CITADO O REU. REALIZADA

Seção II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 12 VARA CRIMINAL JUIZ 2 SALA 411 DATA DA AUDIENCIA: 07/04/2017. HORARIO: 09:00 HORAS PROTOCOLO N 302513-34.2015.8.09.0059 (201503025130) JUIZA DE DIREITO: MARI A UMBELINA ZORZETTI PROMOTORA DE JUSTICA: FABIANA DE VASCONCELOS TEIXEIRA RE: LUCIANA DE OLIVEIRA MESQUITA SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO FLS. 125/126 INFRACAO PENAL: ARTIGO

Seção III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 CIAL: NAO SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA, PELO QUE TAMBEM NAO PODE S ER UTILIZADA COMO FATOR DE DISTANCIAMENTO; D)- PERSONALIDADE DO A GENTE: SEM ANORMALIDADES, O QUE NAO REPRESENTA FATOR DE DISTANCIA MENTO DA PENA MINIMA COMINADA; E)- MOTIVOS: AUFERIR DINHEIRO FACI L, SEM ESFORCO E SEM PRECISAR TRABALHAR, O QUE, DE IGUAL MODO, NA O IMPLICA FATOR DE DISTANCIAMENTO; F)-

Seção III ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1881 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 RODRIGO SEVERINO DE OLIVEIRA ADRIANA MENDONCA VIEIRA JAILTON DOS SANTOS E SILVA JOSE ANTONIO DE MORAES FILHO ANA CAROLINA NASCIMENTO DA SILVA PEREIRA CLEUSON CONCEICAO DE SOUSA ISABELLA CRISTINA DIAS DA MATA JOSE RICARDO SOARES DA SILVA RODRIGO CECILIO DE CARVALHO EDIO ANTONIO SARAFIM BORGES RUBIA RODRIGUES DE SOUZA ACUSADO : HUGO DUARTE DE MENDONCA JANAINA RODRIGUES

Seção III ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO GONCALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LEANDRO GONCALV ES, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C OS ARTI GOS 109, V, 110, 1, 112, I, 115, 117, TODOS DO CODIGO PENAL BRASI LEIRO, BEM AINDA A PENA DE MULTA COM FULCR

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 CA-SE QUE ENTRE A DATA DOS FATOS (21/10/2013), E A DATA EM QUE FO I OFERECIDA A PECA ACUSATORIA PELO MINISTERIO PUBLICO (23/04/2018 ), TRANSCORRERAM-SE MAIS DE 4 (QUATRO) ANOS, HAVENDO, POIS, INTER STICIO TEMPORAL SUPERIOR AQUELES DELINEADOS PELO CODIGO PENAL PAR A FINS PRESCRICIONAIS. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE O DELITO IMP UTADO AO ACUSADO JA ESTAVA PRESCRITO DE QU

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 NDENATORIA REGULA-SE PELA PENA APLICADA E VERIFICA-SE NOS PRAZOS FIXADOS NO ARTIGO ANTERIOR, OS QUAIS SE AUMENTAM DE UM TERCO, SE O CONDENADO E REINCIDENTE. ASSIM, O PRAZO PRESCRICIONAL PASSOU A SER CALCULADO COM BASE NO TEMPO DA PENA DOS SENTENCIADOS. A NORMA ESTA NO ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, IN VERBIS: () VI EM 3 (TRES) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E INFERIO

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 O NO SISTEMA SPG E NA CAPA DOS AUTOS, OBSERVANDO O DOCUMENTO PESS OAL ACOSTADO AS FLS. 120/121. OUTROSSIM, CONSIDERANDO O TEOR DA C ERTIDAO DE FL. 166, REMETA-SE O PEP - PROCESSO DE EXECUCAO PENAL E O INCIDENTE A ELE APENSO A VARA DE EXECUCOES PENAIS DO DISTRITO FEDERAL, CONSOANTE DETERMINA O ART. 7, DA RESOLUCAO 113, DO CNJ PARA UNIFICACAO DAS REPRIMENDAS. CUMPRA-SE COM

Seção III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 . ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO REGINA ALVES DUARTE, REMULO OLIVEIRA VILELA E LEANDRO ROSA COSTA. O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OIT IVA DAS TESTEMUNHAS REMANESCENTES, O QUE CONTOU COM A ANUENCIA DA DEFESA. APOS, PROCEDEU-SE AO INTERROGATORIO DA ACUSADA LUANA CAR DOSO RODDRIGUES, TUDO ATRAVES DO SISTEMA AUDIO