10.001 resultados encontrados para todos do codigo penal. - data: 22/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 PELA AUSENCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA TANTO. NO ENTANTO, PO DERA A VITIMA EVENTUALMENTE BUSCAR A REPARACAO POR DANOS NO JUIZO CIVEL. COM O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, EXPECA-SE MANDA DO DE PRISAO, COM VALIDADE EQUIVALENTE AO PRAZO PRESCRICIONAL IN CONCRETO, BEM COMO PROCEDA-SE A PRONTA IMPLANTACAO DO CONDENADO N O REGIME PRISIONAL COMPATIVEL COM A QUANTID
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 . INTIMADOS OS PRESENTES EM AUDIENCIA. NOMEIO A ASSISTENCIA JUDIC IARIA MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR A EXECUCAO PENAL DO SENTENCIADO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 13 DE MARCO DE 2019. FELIPE LEV I JALES SOARES JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO EVENTUAL) NR. PROTOCOLO : 25840-40.2018.8.09.0168 AUTOS NR. : 153 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MILTON FARIAS DE FREITAS VI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JA FOI CITADO POR EDITAL A FLS. 93, IN DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 157. DESSA FORMA, A ESC RIVANIA PARA QUE CUMPRA O DESPACHO DE FLS. 95, INTEGRALMENTE. CUM PRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 20 DE MARCO DE 2019. WILKER AND RE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EVENTUAL NR. PROTOCOLO : 163284-52.2017.8.09.0168 AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 39221 25376 36651 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 GO - DEBORA REGINA LOPES LIBERATO GO - WENDEL GONCALVES MENDES GO - RICARDO JUNIOR DE QUEIROZ DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. DO COMPULSO DOS AUTOS, OBSERVA-SE QU E A PENA EM ABSTRATO PREVISTA PARA O CRIME DE AMEACA, DESCRITO NO ART. 147 DO CODIGO PENAL, NAO ULTRAPASSA 1 (UM) ANO, DE SORTE QU E, SEGUNDO O ART. 109, VI, DO CODIGO PENAL, A PRES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ANTES DE ANALISAR A MANIFESTACAO DE FLS. 498, OFICIE-SE O DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL, PARA QUE INFORME A DISPONIBILIDADE D E TORNOZELEIRA ELETRONICA. COM A RESPOSTA, VOLVAM-ME OS AUTOS CON CLUSOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 53042-12.2018.8.09.0032 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSENALDO VILELA ARAUJO ADV ACUS : 45900 GO - NAIANY PIRES SA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/04/2019 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO CAMELO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : YVAN SANTANA FERREIRA ==========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS-GO, 02 DE ABRIL DE 2019. LU CIANO HENRIQUE DE TOLEDO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO : 359493-29.2015.8.09.0179 : 526 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : MARCELO SOUSA CAMPOS DRAUSIO ANTONIO SILVA DE MORAES OFENDIDO : O ESTADO-ADMI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 DANILO PEREIRA DIAS : 20569 GO - CESAR GRATAO DE OLIVEIRA 13196 GO - ADAHYL LOURENCO DIAS JUNIOR 14321 GO - WAGNER DE ALMEIDA MATOS DESPACHO : JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO NO ART IGO 107, INCISO IV, CONJUGADO COM O ARTIGO 109, INCISO IV, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE DANILO PEREIRA DIAS, PARA TODOS OS EFEITOS DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 AUTOS N 201400533567 (179/14) D E S P A C H O CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO CONSTITUIU DEFENSOR (FL. 103), CUMPRA-SE A DECISAO DE FL. 101. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. FRANCIEL Y VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 14648-03.2019.8.09.0160 AUTOS NR. : 147 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JEOVANE DOMINGOS DA SILVA VITIMA : WES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 TO DA SILVA REZENDE _____________________________________________ ____________________ DECISAO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PA RA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTAR O QUE ENTENDER DE DIREIT O A RESPEITO DO CONTIDO A FL. 57. APOS, VOLVA-ME OS AUTOS PARA DE LIBERACAO. POSSE/GO, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. PEDRO HENRIQUE GUAR DA DIAS JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. P