8 resultados encontrados para todos do codigo penal. recebid - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 VITIMA : VISAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO ACUSADO : VANTUIR LICIO MACHADO VITIMA : MARCO AURELIO MAGALHAES ALVES ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : PROCESSO: 201501184703 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUM PRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE AGOSTO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JU I Z A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 DESPACHO : PROCESSO: 201700188881 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOI ANIA/GO, 10 DE FEVEREIRO DE 2017. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIR EITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 426758-26.2016.8.09.0175 : 23 : ACAO PENAL : CLAUSTEIN ALBERT DOS SANTOS CLAUSTEIN ALBERT DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 33571 GO - MAYCK FEITOSA CAMARA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 ACUSADO : PAULO ROBERTO MACHADO MELO ADV ACUS : 13327 GO - ODANTES SIMAO DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N: 201701881130 DESPACHO CONSIDERANDO OS OFICIOS DE FLS. 95 /96 E TENDO EM VISTA QUE O EXAME PERICIAL DE ARMA DE FOGO SE ENCO NTRA DEVIDAMENTE CONFECCIONADO E COLACIONADO NOS AUTOS AS FLS. 58 /61, DETERMINO O ENCAMINHAMENTO DA ARMA DE FOGO APREENDIDA (AUTO DE EXIBICAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 25622 49451 52362 54081 GO GO GO GO - Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ZILMAR BORGES TEIXEIRA RAFAEL JOSE MOURA BORGES JOAO CARLOS MIRANDA FRANCA MIRON DE SOUZA LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201700906628 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAFAEL PEREIRA MATOS PELA PRATICA, EM TE SE, DO CRIME INCURSO NO ARTIGO 213, 1, C / C O ARTIGO 226, INCISO II, E 61, INCISO II, LETRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 MPUTANDO A ELES A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NOS ARTIGOS 1 55, 4, II E IV E 288, C/C ART. 71, TODOS DO CODIGO PENAL. RECEBID A A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRESENTAC AO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLDES DO ARTIGO 396 E 396-A, AMBOS D O CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACOES DADAS PELA LEI N 11.719/08), O DEFENSOR DO ACUSADO ASSIM O FAZ (FLS. 107
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 NR. PROTOCOLO : 284377-92.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 607 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JESSICA KELLY ALVES SILVA ACUSADO : MAXWELL DE PAULA RIBEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201602843770 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE MAXWELL DE PAULA RIBEIRO, QUALIFICADO, P ELA PRATICA, EM TESE, DO C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 , OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENT O DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA VITIMA ACER CA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTE RACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMA DA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. R EQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA,