TJGO 25/08/2016 - Pág. 811 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016
VITIMA
: VISAO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO
ACUSADO
: VANTUIR LICIO MACHADO
VITIMA
: MARCO AURELIO MAGALHAES ALVES
ADV ACUS
: 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR
DESPACHO
:
PROCESSO: 201501184703 DESPACHO OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUM
PRA-SE. GOIANIA/GO, 22 DE AGOSTO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JU I
Z A DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 434102-63.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 660
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ANA MARIA DOS SANTOS
ACUSADO
: THIAGO RISERIO
ADV ACUS
: 16441 GO - CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, ACOLHENDO O PARECER DO REPRESENTANTE MINISTERIAL, E C
OM SUPORTE NOS TERMOS DO ARTIGO 89, 5, DO ALHURES DIPLOMA, DECLAR
O EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO THIAGO RISEIRO E, POR COROLAR
IO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, PRECEDIDO DAS CAUTELAS DE
PRAXE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 233667-68.2016.8.09.0175
: 496
: ACAO PENAL
: PEDRO HENRIQUE CASTRO QUALHATO
KAIQUE VICENTE RODRIGUES DA SILVA
VITIMA
: DIEGO LEONARDO PEREIRA VAZ
ADV ACUS
: 19965 GO - ODAIR DE MENESES
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO
JUIZ PROTOCOLO N.: 201602336673 ACUSADOS: PEDRO HENRIQUE CASTRO
QUALHATO KAIQUE VICENTE RODRIGUES DA SILVA DESPACHO O MINISTERIO
PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE LEANDRO BARBOSA FARIAS E
MARCOS BARBOSA DA SILVA, QUALIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DO
CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 155, 4, INCISO IV (POR DUAS VEZES), E 1
57, 2, INCISO II, C/C O ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. RECEBID
A DENUNCIA, OS ACUSADOS FORAM CITADOS E OFERECERAM RESPOSTA POR E
SCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TER
MOS DO ARTIGO 396 A, DO CPP (FL. 155-159). POIS BEM, NAO VERIFICA
NDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA
ILICITUDE DO FATO OU DA CULPABILIDADE DOS AGENTES, QUE O FATO NAR
RADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME OU EXTINTA A PUNIBILIDADE
DOS ACUSADOS HIPOTESES QUE AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA, ARTIGO
397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL -, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCA
O E JULGAMENTO PARA DIA 20/09/2016 AS 14:00 HORAS, ANCORADO NOS A
RTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO
PUBLICO, OS ACUSADOS, SEUS DEFENSORES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, E
XPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA/GO, 11 DE AG
OSTO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 113143-76.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 207
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: LIDIA GOMES DA SILVA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201501131430 DESPACHO REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS NOV
AMENTE A DELEGACIA DE ORIGEM, PARA A REALIZACAO DAS INVESTIGACOES
, CONFORME PLEITO MINISTERIAL CONSTANTES AS FLS. 113 E 114, NO PR
AZO DE 30 (TRINTA) DIAS. GOIANIA/GO, 19 DE AGOSTO DE 2016. BIANCA
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