191 resultados encontrados para todos do codigo penal. recebida - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 00, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVE NTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO REC ONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2 , DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICA CAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 28777 GO - TARYK MOHAMAD ALI FARES DESPACHO : AUTOS N 201503054386 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBR ICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERA DA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 27/04/2016, AS 13:45 HORA S, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QU E PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1895 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 AUTOS NR. : 710 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : EDMILSON MACEDO FERREIRA EDSON AREDES VALMIR BATISTA ALVES VITIMA : FE PUBLICA ADV IND : 29004 GO - OSMAR LUIS PASQUALOTTO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201501912300 INICIALMENTE, EXPECA-SE EDITAL DE CITAC AO PARA QUE, NOS MOLDES DO ART. 361, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ATRAVES DE ADVOGADO, O ACUSADO EDMILSON MACEDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 R DEFENSOR, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-L HE VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI POR OUTRO LADO, OBS ERVA-SE QUE O ACUSADO VICTOR DOS SANTOS MARQUES FOI CITADO POR HO RA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL C/C ARTIGO 253, 3 C/C ART. 254 DO CPC, CONTUDO, MANTENDO-SE INERTE, M OTIVO PELO QUAL NOMEIO O DEFENSOR PUBLICO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 NATUREZA : ART 157 2, IN CISOS I E II, COMBINADO COM ART 180, CA PUT, NA FORMA DO ART 69, TODOS DO CODIGO PENAL AUTORA : JUSTICA P U BLICA ACUSADO : LUIS OTAVIO FREITAS CUNHA E OU TRO S VISTOS, ET C TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE JHULLIS FLAVIO CABRAL SILV A, LUIS OTAVIO FREITAS CUNHA E PAULO MATEUS LOPES NAVARRO, I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PROTOCOLO N. 201600989130 SEGUE, EM 06 (SEIS) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AOS ACUSADOS JHULLIS FLAVIO CAB RAL SILVA, LUIS OTAVIO FREITAS CUNHA E PAULO MATEUS LOPES NAVARRO . NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11. 719/08), DESIGNO O DIA 16/05/2018 AS 14:00 HORAS , PARA A AUDIENC IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 SEGUE, EM 03 (TRES) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO EM RELACAO AO ACUSADO IRENO DE SOUSA FERREIRA. NOS TERMOS DO ART. 40 0, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 14/06/2018 AS 13:45 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM ENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUN HAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 ERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUD ICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA A UDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N 11 .690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 20 DE FEVEREIRO DE 2018
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANIO MARIANO SOUZA ACUSADO : JOSE FLORENCIO NUNES ADV ACUS : 40114 GO - FABIANO FREITAS LULA DESPACHO : O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO COM ATUACAO PERANTE ESTE JU IZO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E COM BASE NO INQUERITO PO LICIAL DE N 200/2015, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE JOSE FLORE NCIO NUNES, JA QUALIFICADO, PELA SUPOST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DO O EQUIVOCO QUANTO AO SUPOSTO ABANDONO DE CAUSA, E O FATO DE QU E A CAUSIDICA APRESENTOU MEMORIAIS AO ACUSADO MARCOS TELES CORREI A EM VEZ DE RICARDO TELES CORREIA , DETERMINO O DESENTRANHAMENTO E EXPEDICAO DE OFICIO AO PROTOCOLO PARA CANCELAR O DETERMINADO PE TITORIO DE FLS.486/491. EM SEGUIDA, INTIME-SE A DEFENSORA DO ACUS ADO RICARDO TELES CORREIA, DRA. DEBORA DE OLIVEI