191 resultados encontrados para todos do codigo penal. recebida - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL REU : AE AUTOR : RGN DESPACHO : PROTOCOLO: 201702014562 (A) DESPACHO REITERE-SE O EXPEDIENTE DE F LS. 21/22 , DEVENDO A ESCRIVANIA ENCAMINHA-LO A AUTORIDADE POLICI AL REPRESENTANTE A FIM DE QUE OPERACIONALIZE A ORDEM JUDICIAL JUN TO A GERENCIA DE OPERACOES DE INTELIGENCIA DA POLICIA CIVIL (GOI) . APOS, AGUARDE-SE, POR TRINTA DIAS, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 28403 GO - NUBIA KARINE FERREIRA SANTOS DESPACHO : PROCEDA O ADVOGADO A DEVOLUCAO DOS AUTOS RETIRADOS COM CARGA, NO PRAZO DE 03 DIAS, SOB PENA DE SER EXPEDIDO MANDADO DE BUSCA E APREENSAO, ENVIO DE OFICIO A OAB, PROIBICAO DE REALIZAR NOVA CARGA E APLICACAO DE MULTA, CONFORME PREVISTO NO CPC NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA REU : : : : : 320654-15.2013.8.09.0175
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/12/2018 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : SUELENITA SOARES CORREIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 140839-82.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 832 NATUREZA : ACAO PENA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 TACAO DA PRISAO PREVENTIVA, TEMOS A APLICACAO DA LEI PENAL, JA QU E O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO, ESQUIVANDO-SE DO PODER JUDICIARIO COM INTENCAO DE QUEDAR-SE IMPUNE. ALEM DISSO, CABE REG ISTRAR QUE A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER REVOGADA A QUALQUER MOM ENTO SE NAO MAIS SUBSISTIREM OS MOTIVOS ENSEJADORES DE SUA DECRET ACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 316 DO CODIGO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 DIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO CASO DE NECESSIDADE DE CUMP RIMENTO EM DIAS E HORARIOS EXCEPCIONAIS, UMA VEZ JUSTIFICADO ESTE FATO POR CERTIDAO, CONSOANTE DE SEU PODER DISCRICIONARIO DE AVAL IACAO NO CASO CONCRETO, PODERA E DEVERA FAZE-LO, NAO PRECISANDO P ARA TANTO DE ORDEM JUDICIAL (ART. 212, 2). ASSIM, O MANDADO NAO P ODERA SER DEVOLVIDO, INCUMPRIMENTO, ANTE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 386133-69.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 2126 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PAULO CESAR NUNES DOS SANTOS ACUSADO : PAULO PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201603861330 DESPACHO EM FACE DA CERTIDAO DE FL. 147, NOM EIO COMO DEFENSOR DO ACUSADO, O DR. LAUDO ELIS SILVA NOVAIS OAB/G O N 46.136, O QUAL DEVERA SER INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 10
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 370910-54.2016.8.09.0175 : 154 : INQUERITO : VICTOR HUGO ROCHA DE SANTANA ELIANE VIANA DE SOUZA PRIMO BRUNO VIANNA PRIMO LEONCIO ALVES DOURADO VITIMA : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, UMA VEZ QUE SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTO S NO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 10/05/2017 AS 14:00 HORAS , ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIMESE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TES TEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA/G O, 23 DE NOVEMBRO DE 2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 339113-60.2016.8
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 UTOS PARA A CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE LUZIANIA-GO, COM AS CAUTE LAS E BAIXAS DE ESTILO, COM URGENCIA. VALPARAISO DE GOIAS, 08 DE JUNHO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 271010-50.2010.8.09.0162 AUTOS NR. : 763 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE DE SOUSA SILVA JUNIOR VITIMA : BRENO OLIVEIRA DE ARAGAO ADV ACUS : 28109 GO - RAFAEL PINHE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 AO SUMARIA, ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL -, DESIGNO AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DIA 15/05/2017 AS 16:00 HOR AS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIM E-SE O MINISTERIO PUBLICO, OS ACUSADOS, SEUS DEFENSORES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GO IANIA/GO, 01 DE MARCO DE 2017. BIANCA MELO CI