Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 A PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM -SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 20 DE JULHO DE 2016. PROTOCOL O N..................: 201602107780 NATUREZA..................... ..: ART. 157, 1, C/C ART. 155, 4, I, C/C ART. 14, II, TODOS DO CP AUTORA..........................: JUSTICA PUB

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DA ROCHA . P.R.I GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 2016. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 346813-24.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1357 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOHNATHAN SILVA DE FREITAS VITIMA : THYAGO RAFAEL ALES LOPES GONZAGA BORGES ADV ACUS : 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201503468130 SEGUE, EM DUAS (02) L

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 UNCIA DE FLS. 01-A, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO JOSE IRINEU PEREIRA DA SILVA O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITAD O. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZID AS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SER A A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERI TOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMEN

Seção II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 DE 2016. PROTOCOLO N..................: 201503836163 NATUREZA.... ...................: ART. 157, 2, I E II, C/C ART. 70, CAPUT, C/C ART. 307, CAPUT, TODOS DO CP AUTORA..........................: J USTICA PUBLICA ACUSADOS......................: WENES MOREIRA DIAS VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WENES MO

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 ......: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: DAVI FERN ANDES SILVA SANTOS VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE DAVI FERNANDE S SILVA SANTOS , IMPUTANDO A ELE A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCR ITA NO ART. 180, CAPUT , DO CODIGO PENAL. RECEBIDA A DENUNCIA E O RDENADA A CITACAO DO DENUNCIADO PARA A APRES

Seção II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 ...I.N. GOIANIA, 1.08.2016. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DIREITO. PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 DE NR. PROTOCOLO : 172590-58.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 728 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO HENRIQUE DOS SANTOS VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201601258121 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS T

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 IGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISP OE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIF ICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUD E DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CU LPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NAR RADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV E

Seção II ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO 201101902986 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RU BRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTE RADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 26/05/2015, AS 15:00 HO RAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUN CIA DE FLS.

Seção II ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 13/06/2016, AS 15:00 HORAS, PARA A AUDIENCIA D E INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQ UIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 934 2345 - Art. 331, por duas vezes, e art. 147, c.c. o art. 69, caput, todos do CP. Autora: Justiça Pública - Réu: DIEGO DE SOUZA SECHI. Aos 22 dias do mês de março de 2011, às 14H45Min, nesta cidade e Comarca de Piedade-Estado de São Paulo, na sala de audiências do Juízo da Primeira Vara, sob a Presidência do