Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2369 2445 absolutas são as que decorrem de vícios relacionados com a estrutura do processo e da relação processual, estando incluído neste rol o ato processual de citação, pois é através deste ato que se estabelece a relação processual, sendo que aquelas podem ser conhecidas pelo juiz “de ofício”, bem co

Seção III ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 NTUAL INDICADO, DESDE A DATA DE SEU REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO, DIA 13.01.2015, VERBA A SER APURADA EM FUTURA LIQUIDACAO DE SENTE NCA. O CALCULO DA CORRECAO MONETARIA DAS DIVIDAS DA FAZENDA PUBLI CA SEGUE AS SEGUINTES DIRETRIZES: 1) AS PARCELAS DEVIDAS ATE 28.0 6.2009, APLICA-SE O INDICE ENTAO UTILIZADO NESTE TRIBUNAL ESTADUA L (INPC); 2) A PARTIR DE 29.06.2009, DATA DA

Caderno único ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 7/2010 Brasília - DF, terça-feira, 12 de janeiro de 2010 Nº 31326-7/09 - Ressarcimento - A: RITA MAURICIA DE SOUSA. Adv(s).: DF765432 - ESCRITORIO DE ASSISTENCIA JURIDICA IESB, DF013445 - Andrea Suely Vasquez Mota. R: NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF022443 - NEWTON RUBENS DE OLIVEIRA. DESPACHO - 1- Recebo o recurso (fls. 357/367) em seu efeito devolutivo; 2- Intime-se o(a) Autor(a)/Recorrido(a) para apresentar as suas contrarrazões;3- Após, encaminhem-se os autos à Tur

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECIDO. Indefiro o pedido da parte autora, pois se trata de alteração na situação fática que deverá ser objeto de nova ação judicial. Conforme manifestações e documentos acostados aos autos, restou satisfeita a obrigação e esgotada a prestação jurisdicional. Remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se e intime-se. 0000428-51.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6201007961 AUTOR: ROGERIO CUCOLOTTO (MS017488 - JOSE TIAGO BONIFACIO FONTES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FE

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2853 III. Vindos aos autos, retifique-se o endereço e renove-se o servidor(a)VALQUIRIA REGINA VIOLIN, no dia02 de junho de mandado de citação. 2022, em razão da(s) certidão(ões) negativa(s) do(a) Oficial de Justiça. IV. Se requerida a intimação por edital, fica desde já deferida, desde que parte exequente declare expressamente, sob as penas da lei, DESPACHO que

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Saliento, também, que o advogado da parte autora poderá valer-se da nova regra constante do art. 455 do CPC. VI – Cite-se e intime-se o INSS para, no prazo da contestação, juntar cópia do processo administrativo. 0004875-24.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2020/6201008049 AUTOR: JOSE AGRIPINO DA SILVA FILHO (MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) MARLENE SILVEIRA DA SILVA RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (SP120010 - LUIZ CARLOS DE FREITAS) I – A parte exequente faleceu e foi

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005784-90.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6201024751 AUTOR: IVONE BARROS DA SILVA (MS020544 - KAROLINE CORRÊA DA ROSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0005735-49.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6201024717 AUTOR: DEVANICE DOS SANTOS ARISTIDES (MS005738 - ANA HELENA BASTOS E SILVA CANDIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SI

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista a manifestação do terceiro interessado/exequente, oficie-se à 11ª do Juizado Especial Central de Campo Grande/MS para confirmar o valor atualizado da dívida e constrição a ser efetuada nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias. Com a informação, oficie-se à instituição bancária autorizando a transferência do valor penhorado e demais levantamento devidos. Cumpra-se. Intimem-se. CÓPIA DESTA DECISÃO SERVIRÁ COMO OFÍCIO à 11ª Vara do Juizado Especial Central. 000377

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – No silêncio, façam os autos conclusos para julgamento. IV – Intimem-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: I – Diante da ausência de peritos na especialidade de psiquiátrico, cadastrados no sistema de Assistência Judiciária Gratuita (AJG) para esta localidade, que possam atender à demanda deste Juizado, nomeio, com fulcro nos artigos 156, § 5º, e 157, ambos do Código de Processo Civil, o Dr. Luiz Salvador de Miranda Sá Junior (CRM-MS – 326), para re

Caderno único ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2012 Nº 6382/95 - Execucao Fiscal - A: FPDF. Adv(s).: DF777777 - PROCURADOR DO DF. R: CARDOSO DOS SANTOS. Adv(s).: BA010829 KATIA SIMONE ARAUJO DE ALMEIDA BISCARDE. DECISAO - Recebo a apelação, no seu duplo efeito. À parte Apelada, para as contra-razões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TJDFT, com as nossas homenagens. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 28/03/2012 às 17h19. Livia Lourenço Gonçalve