Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2201 2383 ato da apresentação do rol em juízo (art. 455 do NCPC). 4. Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência judiciária, expeça-se mandado para intimação das respectivas testemunhas (exceto se houver compromis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2244 2542 PAULA MOREIRA PICINI (OAB 218682/SP) Processo 0035214-80.2009.8.26.0602 (602.01.2009.035214) - Outros Feitos não Especificados - Rosemeire Angelieri Izaias Augusto Alves - RETIRAR CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ. - ADV: FERNANDO MOLINARI FASIABEN (OAB 263020/SP), MAIRA GASPARETO VIEIRA (OAB 291561/SP) Processo 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2532 então determino seja aquivada juntamente com os autos principais. Por se tratar de mero expediente, não há se falar em extinção, bastando o seu arquivamento. Afinal, operou-se a preclusão lógica, pois as partes concordaram com a extinção do processo principal. Por consequência imediata, extinta est�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2997 Processo 1014285-96.2015.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.C. - R.F.C. - Vistos.Anotese a não intervenção do MP.Fls. 242/243: Oficie-se novamente ao CIEE, nos termos requeridos pelo autor.Com a resposta do referido ofício, digam as partes.Int. - ADV: JORGE ROBERTO GARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2174 2469 Vistos.Defiro os benefícios da Assistência judiciária Gratuita. Anote-se.Diante de todo narrado na inicial e dos documentos que instruem a presente, DEFIRO a expedição de ALVARÁ autorizando a requerente a proceder ao LEVANTAMENTO/RETIRADA do saldo de PASEP, junto ao órgão competente, em nome da faleci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2269 1060 requerente atingiu a maioridade, o que implica em cessação do poder familiar, devendo a requerida demonstrar a necessidade da continuação dos alimentos.Assim, e sendo os alimentos irreptíveis, ao que indica que a concessão da medida apenas a final ocasionará dano irreparável, entendo que neste momento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2222 2549 154147/SP), ROSEMARI NUNES DA S M DE OLIVEIRA (OAB 107400/SP) Processo 1024414-29.2016.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.S.F. - B.L.F. - Manifeste-se em face as respostas dos ofícios, fls.21/22. - ADV: CLEBER TOSHIO TAKEDA (OAB 259650/SP) Processo 1025384-97.2014.8.26.0602 - Divórcio Lit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2161 2161 Processo 1020008-62.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - T.C.F.A. - - T.F.F.A. - M.F.A. - Considerando-se que a competência para julgar a execução é o Juízo que decidiu a causa, nos termos do art. 516, II, do C.P.C., acolho o parecer ministerial remetendo-se os autos à 3 �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2272 1616 Processo 1035744-57.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - W.A.S. - J.A.S. - Fls. 147, 154/155 e 175/176: o rito procedimental aqui adotado exige, para ilidir o decreto prisional, pagamento. As justificativas do executado já foram afastadas na decisão que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2269 1059 Processo 1029110-45.2015.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.C.P.S. - A.P.S. - Vistos.Tendo em vista se tratar de provisão da Defensoria Pública de São Roque/SP (fls. 75), oficie-se a Defensoria Pública de Sorocaba para indicar um advogado para o requerido, salientando que a autora já é