185 resultados encontrados para todos esses compromissos - data: 30/07/2025
Página 1 de 19
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 DESPACHO : DECISAO DISPOE O ART. 5, LXXIV, DA CF, QUE DAR-SE-A ASSISTENCIA J URIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAREM INSUFICIENCIA ECO NOMICA DE RECURSOS, O QUE, OBVIAMENTE, DEVE SER FEITO NA INICIAL, SE O PEDIDO FOR DO AUTOR E, DO REU, POR OCASIAO DE SUA RESPOSTA. NO CASO DOS AUTOS, A PARTE AUTORA NAO FEZ PROVA SUFICIENTE DE SE U ESTADO DE NECESSIDADE, POIS PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: IVONILTON DE SOUSA SERRACENA AGRAVADO: BANCO BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO RELATOR: Desembargador Ney Teles de Paula NR.PROCESSO: 5399383.34.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5399383.34.2018.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido suspensivo interposto por IVONILTON DE SOUSA SERRA
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/01/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/01/2013 O DA GUIA N 10435703-7 QUE SE ENCONTRA NA CONTRA-CAPA DOS AUTOS. GOIANIA 11 DE JANEIRO DE 2013 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 132555-31.2002.8.09.0051 ( 200201325556 ) 1200 REVISIONAL CELIA ALVES QUIXABA BANCO PANAMERICANO S/A 1861 GO - ERY FERRAZ DA MAIA 21708 GO - LUCIANO SILVA MAIA ADV REQDO : 21865 GO - ALEXANDRE DE CAST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 NR. PROTOCOLO : 274689-61.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1654 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE : DAVID ALVES FINOTTI CAMARDELLI DE AZEREDO REQUERIDO : PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS ADV REQTE : 2241 GO - EDSON JOSE DE BARCELLOS ADV REQDO : 12109 GO - JOSE GERALDO SARAIVA DESPACHO : INTIMO AS PARTES PARA DIZEREM, EM 05 (CINCO) DIAS, QUANTO AO INT ERESSE N
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção I Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 Noutra plana, não se pode ainda descurar acerca do dever do juiz exercer a fiscalização referente à cobrança de custas e emolumentos, na forma do que dispõem a Lei Orgânica da Magistratura Nacional – LOMAN (Lei Complementar n. 35, de 14/03/79), art. 35, VII, e a Consolidação dos Atos Normativos – CAN (Corregedoria-Geral da Justiça), art. 496f. Assim, neste ca
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 389 incontestável direito do trabalhador em ter acesso ao auxílioTem-se, portanto, que a estabilidade acidentária, prevista pelo art. doença, resultante de acidente de trabalho, seguindo em via oposta 118 da Lei 8.213/91, sendo benefício previdenciário, deve observar ao assistencialismo esperado e necessário, optou a Reclamada, o disposto pelos arts. 19 e 20 da mesm
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1607 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 FLÁVIO PEREIRA DOS SANTOS SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 223158-09.2009.8.09.0051 ( 200902231582 ) AUTOS NR. : 1351 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO FINASA BMC S/A REQUERIDO : JARBAS DUARTE DOS REIS ADV REQTE : 26799 GO - CELSO MARCON DESPACHO : AUTOS Nº 1351/2009 (200902231582) DESPACHO INDEFIRO O REQUERIMEN TO DE FL. 85, PORQUANT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 379397-41.2009.8.09.0051 ( 200903793975 ) AUTOS NR. : 2314 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : JOSE RIBAMAR CAMELO CONSIGNADO : BANCO ITAU S/A ADV CONSGTE : 30169 DF - JOAO MARCONI OLIVEIRA DE MELO ADV CONSIGDO : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : AUTOS N. 2314/2009 (200903793975) DESPACHO ANTE O REQUERIMENTO DE FL.
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1599 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/08/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 UALMENTE VENHAM A LER A RETRATAçãO, VOLTEM A ACESSAR O SITE PARA RELER A NOTíCIA, EM CASO DE REVOGAçãO. ANTE O EXPOSTO, COM AMPARO NO ART. 273, I, DO CPC, INDEFIRO A ANTECIPAçãO DA TUTELA E DETER MINO QUE CITE-SE O RéU PARA OS TERMOS DA AçãO E DO PEDIDO, COM AS ADVERTêNCIAS LEGAIS. DEFIRO, PROVISORIAMENTE, ASSISTêNCIA JUDICI áRIA. INTIMEM-SE. GOIâNIA, 16
2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 398 DANO MORAL Da mesma forma, o § 1º do art. 20 do mesmo diploma legal exclui a natureza ocupacional de doença que "não produza incapacidade laborativa" (alínea "d"). Como corolário, tem-se que a redução, ainda que temporária, da Entendendo que não restou comprovada a conduta ilícita da capacidade laboral é imprescindível para a caracterização da reclamada