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Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2543 94 valor de R$ 27.204,44 (vinte e sete mil, duzentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos), corrigido pela Tabela Prática do TJ/SP desde o ajuizamento da ação e juros de mora de 1% ao mês, desde a citação.Condeno o réu ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1817 DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 127557/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE CRIMES CONTRA A VIDA JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO CORRÊA LIAO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NAJME HADAD SANCHES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0641/2017 Processo 0005593-18.2010.8.26.0565 (565.01.2010.005593) - Ação Pena
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUVERCI BARBOSA FILHO VITIMA : INCLOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 18235 GO - MARGONZAGUE SAMPAIO DESPACHO : AUTOS: 201601996513 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL RETRO. R EDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30.04.2019 AS 09H00MIN. INTIMEM-SE TODOS NA FORMA DA LEI. DILIGENCIAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. IACIARA, 13.11.2018. YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 AUTOS: 201401342811 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL RETRO. R EDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 24.04.2019 AS 10H30MIN. INTIMEM-SE TODOS NA FORMA DA LEI. DILIGENCIAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. IACIARA, 13.11.2018. YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 16337-83.2018.8.09.0171 53 ACAO PENAL SIVALDO ALVES MONTALVAO MAYC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 ACUSADO : VILMAR SOARES DOS SANTOS VITIMA : JOAO ARCANJO LOPES NETO ADV ACUS : 4225 GO - ARNALDO JORGE MONTEIRO DESPACHO : AUTOS: 201800260622 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL RETRO. R EDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 16.04.2019 AS 15H00MIN. INTIMEM-SE TODOS NA FORMA DA LEI. DILIGENCIAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. IACIARA, 13.11.2018. YVAN SANTANA FERREIRA JUIZ SUBSTITUTO NR.
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2218 2345 como meramente “de antecedentes”, podem prestar declarações por escrito, até porque os antecedentes não são comprovados por meio de depoimentos, mas sim por meio específico (folha de antecedentes) e a conduta do acusado em seu meio social pouco pode ser esclarecida por depoimentos de amigos e famili
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 1483 312, §1º do Código de Penal), por 01 vez, na forma do art. 69, caput, do Código Penal.CLAYTON GONZALES GOMES CAROLINO, foi processado e denunciado pelo delito de formação de quadrilha (art. 288 do Código Penal) e de dispensa ilegal de licitação (art. 89, caput, da Lei 8.666/93), por 01 vez, todos na
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 , IMPUTANDO-LHE AS CONDUTAS DESCRITAS NO ARTIGO 2, 4, IV DA LEI N 12.850/2013 E ARTIGO 157, 2, I, II E V DO ESTATUTO PENAL, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO DIGESTO PENAL; ESEQUIAS GOMES DE ARAUJO, COMO INCURSO NAS CONDUTAS TRANSCRITAS NO ARTIGO 2, 4, IV DA LEI N 12.850/2013 E ARTIGO 157, 2, I, II E V DO ESTATUTO PENAL (POR Q UATRO VEZES), TODOS NA FORMA DO ARTIGO 69 DO DI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 FORMA DO ARTIGO 71 DO CODIGO PENAL; E DO ARTIGO 2, 4, INCISO I, DA LEI 12.850/2013, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL; FABIO EMIDIO FEITOSA OLIVEIRA NAS SANCOES DO ARTIGO 180, 1, DO CODIGO P ENAL (POR DUAS VEZES), TODOS NA FORMA DO ARTIGO 71 DO CODIGO PENA L; E DO ARTIGO 2, 4, INCISO I, DA LEI 12.850/2013, NA FORMA DO AR TIGO 69 DO CODIGO PENAL; FABIO PEREIRA DE SOUSA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MANOEL PEREIRA DA CRUZ VITIMA : ROSILENE ROSA JARDIM ADV IND : 19983 GO - WANDERLEI PEREIRA CARNEIRO DESPACHO : AUTOS: 201702327161 DESPACHO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL RETRO. R EDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 30.04.2019 AS 13H30MIN. INTIMEM-SE TODOS NA FORMA DA LEI. DILIGENCIAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. IACIARA, 13.11.2018. YVAN