75 resultados encontrados para todos os presentes. mm. juiza defensor - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ATE AS 20:00 HORAS; 3- NAO MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM PRE VIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO, E NEM AUSENTAR-SE DA COMARCA SEM AU TORIZACAO JUDICIAL; 4- ATENDER COM RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIM ACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 5- CONDUZIR DOCUME NTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. O SENTENC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 OS DA SUMULA 441, DO STJ. POR OUTRO LADO, ALTERO A DATA-BASE PARA A PROGRESSAO DE REGIME PARA O DIA DA RECAPTURA, QUAL SEJA, 18.03 .2016, TENDO EM VISTA QUE, CONFORME ENTENDIMENTO PACIFICO DA DOUT RINA E JURISPRUDENCIA, QUANDO PRATICADA FUGA/FALTA GRAVE, A DATABASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME REINICIA-SE A PARTIR DO DI A DA RECAPTURA DO APENADO. O APENADO FICA ADVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 NR. PROTOCOLO : 105063-98.2001.8.09.0051 ( 200101050636 ) AUTOS NR. : 163 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GERCINALDO MARQUES DE ALMEIDA VITIMA : UYARA BATISTA TEIXEIRA ADV ACUS : 5769 GO - MARIA MARQUES DE FREITAS DESPACHO : EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: VERIFICA-SE QUE DURANTE A PRIMEIRA FUGA NAO HOUVE COMETIMENTO DE FATO NOVO, R AZAO PELA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 ADAS PELOS ORGAOS DE FISCALIZACAO DESTAS CONDICOES; 6 CONDUZIR DO CUMENTO DE IDENTIDADE E COPIA DESTA DECISAO PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; 7 JUNTAR AO PROCESSO, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE, DO COMPROVANTE DE E NDERECO E CERTIDAO DE NASCIMENTO DO FILHO MENOR. COMUNIQUE-SE O T EOR DESTA DECISAO A CASA DO ALBERGADO E AO SI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 , DEVENDO-SE CONSTAR QUE SOMENTE FARA JUS AO BENEFICIO CASO NAO H AJA FUGA, PRATICA DE FATO E COMPROVE O CITADO REQUISITO. OFICIE-S E A CASA DO ALBERGADO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 DIAS, A CERTID AO CARCERARIA PARA FINS DE AFERICAO DO REQUISITO SUBJETIVO. REQUI SITE-SE A APENADA NA CASA DO ALBERGADO . INTIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 27 DE ABRIL D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 VITIMA : THIAGO CARDOSO DE ALMEIDA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, UNIFICO FORMALMENTE AS PENAS IMPOSTAS, HOMOLO GO O CALCULO DE PENAS DE FLS. 34/35 E REGRIDO/FIXO O REGIME FECHA DO PARA QUE O APENADO JHORDAN GANA XAVIER RAMOS CONTINUE O CUMPRI MENTO DE SUA REPRIMENDA. OFICIE-SE A CASA DO ALBERGADO COMUNICAND O-SE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 MAIS HAVENDO, MANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O TERMO, QUE, LIDO E A CHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR MIM,______, CONCILIADOR DO JUIZO , E POR TODOS OS PRESENTES. MM JUIZA DEFENSOR(A) PROMOTORA DE JUS TICA APENADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 318557-08.2014.8.09.0175 1372 EXECUCAO PENAL THIAGO FREITAS SANTOS MARIZET MENDES DA SILVA 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 RAMA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZA, A DEFESA REQUER A MANUTENCAO DO APENADO NO REGIME SEMIABERTO COM MONITORA CAO ELETRONICA POR ENTENDER QUE AS SANCOES DISCIPLINARES APLICADA S JA FORAM SUFICIENTES. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUIN TE DECISAO: DEIXO DE HOMOLOGAR AS VIOLACOES AO USO DA TORNOZELEIR A ELETRONICA TENDO EM VISTA QUE NAO SE AMOLD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201500474600 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 05 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURID ICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113 , DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHE-SE COPIA DO CALCULO DE LIQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ANDO-SE NOS AUTOS. CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO DE REGIME PARA O ABERTO FOI PROJETADA PARA 18.08.2017 , AGUARDE-SE O REGULAR CUMP RIMENTO DA PENA OU EVENTUAL INCIDENTE DE EXECUCAO. GOIANIA, 11 DE MAIO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 15836-20.1989.8.09.0051 ( 890158368 ) 2475 EXECUCAO PENA