Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2307 de associação para o tráfico (art. 35, caput da Lei nº 11.343/06), nos termos do art. 386, VII do CPP e, mantida a condenação pelo crime de tráfico (art. 33, caput c.c. o art. 40, VI, ambos da Lei 11.343/06), reduzir as penas de Cleiton para sete (7) anos de reclusão, mais o pagamento de setecentos (700) dias-multa, piso e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3524 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Edileide Firmina de Oliveira - Magistrado(a) Antonio Moliterno - Converteram o julgamento em diligência. VU. - AÇÃO DE ACIDENTE DO TRABALHO FUNDADA NA LEI Nº 8.213/91 LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS DÚVIDAS SOBRE A PRESENÇA DO NEXO CAUSAL NE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3344 3345 - 2º Andar Nº 2087508-52.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - Tatuí - Peticionário: Diogo de Oliveira Paulino - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deferiram em parte o pedido, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2532 recurso da defesa. Por maioria de votos deram provimento ao recurso do Ministério Público para condenar o réu também pelo delito do art. 244-B do ECA, em concurso formal, vencido o relator neste ponto que reconhecia o concurso material. Acórdão com o revisor. O relator fará declaração de voto. - Advs: Gabriel Moherdaui M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2257 Silva (OAB: 176398/SP) - 2º Andar Nº 0039344-27.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Limeira - Peticionário: Orlando de Novais Silva Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - Rejeitaram a preliminar e JULGARAM PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação de revisão criminal a fim de afastar a reincidência e reduz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 1422 Nº 9218521-12.2007.8.26.0000 (994.07.044483-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm Sp - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Nubia Gomes dos Santos - Apelado: Edna do Carmo Pagliari Casaroli - Apelado: Sandra Cristina Ribeiro - Apelado: Sueli Aparecida Celestino -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2891 do Campo - Impetrante: Paulo Gledson Souza Pereira - Impetrante: Bruno de Mello Matos Costa - Paciente: José Eli Costa Magistrado(a) Andrade Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Paulo Gledson Souza Pereira (OAB: 56216/BA) - Bruno de Mello Matos Costa (OAB: 23780/DF) - 2º Andar Nº 2188030-53.2021.8.26.0000 - Processo Digit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2556 Processamento 1º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2143122-76.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos Infringentes e de Nulidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 2586 Nº 9076523-56.2007.8.26.0000 (994.07.060428-8) - Processo Físico - Apelação Cível - Bastos - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: jose gonçalves pereira (Falecido) - Apelado: Anísia Pereira Gonçalves (Sucessor(a)) - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3057 279233/SP) - Michele Aparecida Lourenço Bueno (OAB: 306909/SP) - 2º Andar Nº 2077448-83.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Caio Rimkus - Paciente: Adalber