Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2677 2781 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005595-87.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Cerqueira César - Peticionário: Bruno Isnauer Trivia - Magistrado(a) Márcio Bartoli - Julgaram parcialmente procedente a revisão para absolver o requerente Bruno Isnauer Trivia do crime do artigo 35 da Lei 11.343/20096, por insufic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1421 Nº 0081995-21.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Mateus Soares da Silva Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco Nahum - Deram provimento ao agravo a fim de desclassificar a conduta do sentenciado para a falta disciplinar de natureza média. V.U. - Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1483 - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0160684-16.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Botucatu - Impetrante: ROBERTO FERNANDO BICUDO - Paciente: Valdionor Souza Pereira - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: ROBERTO FERNANDO BICUDO (OAB: 121467/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0171578-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2534 Seção de Direito Criminal Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000033-42.2017.8.26.0083 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2256 Nº 2055686-11.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarujá - Impetrante: Rafael Fortes Almeida - Paciente: William Eleutério Araújo de Souza - Magistrado(a) Diniz Fernando - N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2706 CONHECERAM dos embargos opostos por MARCELO DOS SANTOS BASÍLIO. V.U. - Advs: Miriam dos Santos Basilio Costa (OAB: 165723/SP) (Procurador) - 2º Andar Nº 0041705-85.2017.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Rodrigo Lopes Araujo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Indeferiram a revisão cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2631 3006 Moraes de Alencar - Paciente: Joao Paulo de Lima - Impetrado: Mm Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Santa Barbara D Oeste - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Denegaram a ordem. V. U. Sustentou oralmente o advogado, Dr. Fernando Moraes de Alencar, e usou da palavra a Exma. Sra. Procuradora de Justiça,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2107 se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Danilo Martins dos Santos Romero - Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053/SP) - Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437/SP) - Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839/SP) - CEP: 01317-001 Nº 0003306-63.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2344 Krugner (OAB: 212241/SP) - 2º Andar Nº 2018981-14.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Valinhos - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Claudio H

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2783 dias-multa, no piso mínimo, substituída a carcerária imposta por uma pena restritiva de direito consistente em prestação de serviços comunitários e dez dias-multa, no piso mínimo, fixado o regime prisional semiaberto caso eventualmente necessária a execução da pena privativa de liberdade imposta. v.u. - Advs: Rodrigo