Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2706 de sucumbência arbitrados em Primeiro Grau para 12% do valor atualizado da causa. Pelo exposto, nego provimento ao recurso. [...]”. Trânsito em julgado em 04.02.2022 (fl. 311 dos autos originários). A parte executada foi intimada para pagamento. Martha ofertou impugnação (fls. 38/40), afirmando, em suma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2273 transporte coletivo. Após expor os fundamentos fáticos e jurídicos de sua pretensão, requer a concessão de tutela de urgência para que seja dispensada “[...] do pagamento do IPVA, já no turno deste processo, bem como a suspensão da exigibilidade do referido imposto referente aos exercícios de 2020 e 2021 [...]�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 1441 representação processual, sob pena de extinção do feito(fls. 98vº), permanecendo, contudo, inerte (fl. 104). A curadora especial e o i. Representante do Ministério opinaram pela extinção do feito. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. A autora não cumpriu a determinação de fls. 88, em flagrante ab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3547 a presente por cópia como ofício. Não sendo localizado o bem, certificado em mandado pelo Oficial de Justiça, fica desde já determinada a intimação do autor para que, em 5 dias, diga em termos de seguimento da ação, indicando novo endereço a ser diligenciado, devendo, nesse caso, já proceder no mesmo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3568 lei nº 911/69. Bem: Veículo: NISSAN VERSA FLEX START 1.6 16V 4P, chassi 94DBCAN17KB105814, Renavam 1171804854, fabricado em 2018, modelo 2019. Assim, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida (entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial), no prazo de 5 (cinco)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2142 requisição de informações pelo sistema SISBAJUD - Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário/Módulo de Afastamento de Sigilo, a fim de apurar a existência de contas e investimentos em nome do falecido na data do óbito. Ao preencher o formulário da ordem que será enviada a serventia deverá assina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 2351 com a genitora e sem indício de prejuízo a ela, concedo a tutela pleiteada, para o fim de modificar a guarda de G.A.A em favor da genitora Cláudia de Jesus Almeida, independente de compromisso, ressaltando, por outro lado, que tal situação pode ser alterada por qualquer das partes, sobrevindo modificaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 1972 de associação (AGE) de mães ocorrida em 18 de março de 2017 de eleição de nova diretoria executiva. Sem se saber se o artigo 18, do então Estatuto da Associação teria sido cumprido, fls.13, decidiu-se em liminar pela suspensão dos efeitos da AGE ocorrida. O artigo 18 rezava que a AGE poderia ser convoc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1668 Declaro o processo extinto na forma do art. 269, I, Código de Processo Civil. No caso de interposição de recurso, deverão ser recolhidas, em até 48 horas da interposição, as taxas de preparo nas seguintes condições: se não houver condenação, 1% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1493 de segurança, veda qualquer rediscussão da matéria. Há preclusão da matéria. Mais não fosse, a própria excipiente declarou ser casada em comunhão parcial de bens, o que indica esforço comum do casal. Contudo, trouxe documentação apenas de si. Por tais fundamentos, defiro o pedido de leilão ele