Seção I ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 COMARCA DE GOIÂNIA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO AGRAVADA: EDJANE ALVES DE ALMEIDA RELATOR: Desembargador NEY TELES DE PAULA DECISÃO NR.PROCESSO: 5264268.12.2016.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5264268.12.2016.8.09.0000 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, representado pelo substituto automático da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Goiânia, na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 a formalização e a instrução do procedimento e a emissão do Relatório de Tomada de Contas, nos termos da Instrução Normativa n.º 03/2013, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais . §1º O tomador fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestarem a colaboração necessária que lhes for requerida . Art .3º A Comissão Temporária d

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERREIRA) X MARCELO LUIZ DE LIMA 1. Ciência da redistribuição dos autos a esta 8ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo/SP. 2. Fl. 54: por ora, expeça a Secretaria carta precatória para pagamento ou oposição de embargos no prazo de 15 dias, nos termos dos artigos 1.102-B e 1.102-C do Código de Processo Civil, para diligência no endereço indicado pela Caixa Econômica Federal - CEF, Rua Gastão Vidigal, 1045, Q30, BL B, AP 306 ou 3BAP306, ou AP 306, ou Q 30 BL 3B, ou QD 30 BL 3

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARVALHO E CARVALHO DE SAO CARLOS LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: EDVALDO IVO SANTANA - SP356362 DEC IS ÃO Vista à excipiente acerca da impugnação e anexos apresentados pela executada. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimem-se. São Carlos, data registrada no sistema. (assinado eletronicamente) ADRIANA GALVÃO STARR Juíza Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000770-44.2009.4.03.6

Poder Executivo ● 09/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCVI • NÀ 215 2347687 821114/19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PATRICIA DE MORAES SOARES SANTANA 30 01/11/2019 HOSPITAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES SERRA TALHADA 2º HOSPITAL REGIONAL JOSE FERNANDES SALSA - LIMOEIRO CENTRO DE REIDRATAÇÃO E URGÊNCIA PEDIATRICA MARIA CRAVO GAMA HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE HOSPITAL REGIONAL RUY DE BARROS CORREIA - ARCOVERDE 1939432 83

Diário da Justiça ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6726/2019 - Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 1419 políticas públicas apresenta-se como um elevado desafio ao sucesso das políticas e a viabilização da promoção do Estado de bem-estar social, fundamentado, portanto, na geração de accountability (transparência na utilização dos recursos públicos) e nos princípios da eficiência e da eficácia na formulação, implementação, avaliação e continuidade das políticas públicas bem sucedid

Caderno 1 - Administrativo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1313 46 Considerando a necessidade de atender os ditames da resolução nº 23, de 17 de setembro de 2007, do Conselho Nacional do Ministério Público, da Resolução nº 007/2010-CPJ (publicada no DJ de 23/11/2010), e da Resolução nº 16, de 14 de maio de 2014, do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, no âmbito do Ministério Público do Estado do Ceará; Co

Diário Oficial ● 21/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 21 DE AGOSTO 2019 PORTARIA Nº.: 136/2019 DE 19/07/2019 Nome: MARIA DO SOCORRO SEIXAS CASTRO Matrícula:5944138/1 Período:01/10 à 30/10/19 Exercício:2019 Unidade:EEEFM.Flora Teixeira/Faro PORTARIA Nº.: 137/2019 DE 22/07/2019 Nome: FRANCISCO PAULO VIANA SARUBI Matrícula:5415578/1 Período:01/10 à 15/10/19 Exercício:2018 Unidade:EEEM Dr Almir Gabriel/Oriximina PORTARIA Nº.: 139/2019 DE 22/07/2019 Nome: DIMAS DO CARMO DE DEUS Matrícula:8401107/1 Período:01/10 à 30/10/19 Exe

Poder Executivo ● 19/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 6223, de 14 de julho de 2015, RESOLVE: Nº 3708-Declarar a vacância do cargo efetivo de Agente de Polícia, da Secretaria de Defesa Social, matrícula nº 272.720-0, ocupado por ANDRE SANTOS PEREIRA, com fundamento no disposto no inciso VII do artigo 81 c/c inciso III do artigo 84 da Lei n�

Diário Oficial ● 28/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

130 DIÁRIO OFICIAL Nº 33769 Sexta-feira, 28 DE DEZEMBRO DE 2018 reais) e o valor destacado fora de R$ 652.978,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais), sendo solicitada a apresentação da prestação de contas conforme ofício nº 124/2018 – CCC, de 12 de novembro de 2018, no entanto não houve manifestação formal do solicitado; Considerando ainda o Termo de Cooperação 001/2014, também entre a Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA e a Sec