10.001 resultados encontrados para tomando como base - data: 25/11/2024
Página 1 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1366 123 DIREITO ADV: MARCOS VINICIUS BORGES CAMBRAIA - Processo 0717152-98.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTORA: Maria Veronica Pereira da Silva e outros - Diante do exposto, julgo procedente. em parte, o pedido para determinar ao Estado que calcule o adicional de insalubridade pago às autoras, t
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 773 290 ADCIONAL DE INSALUBRIDADE, NO PERCENTUAL DE 20%, TOMANDO COMO BASE DE CÁLCULO O SEU VENCIMENTO BÁSICO, ENQUANTO PERDURAR A SITUAÇÃO JURÍDICA APRESENTADA NOS AUTOS OU ULTERIOR ALTERAÇÃO PELOS MEIOS REGULARES. CONDENO AINDA O PROMOVIDO NO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS VENCIDAS A QUE FAZ JUS O PROMOVENTE, DESDE O MÊS DE AGOSTO DE 2011, INCIDINDO JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA C
2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 327 Na petição inicial, a reclamante disse que seu horário era das 07h às 17h40, sem intervalo intrajornada, de segunda a sexta. Requereu d) 34 horas extras mensais, com adicional de 50% e reflexos em o pagamento de 34 horas extras mensais com adicional de 50% DSR, tomando como base de cálculo o salário-mínimo ano a ano, mais reflexos, em razão do labor semanal de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 2409 26, L 2-B, CRI Acará, nº 727, fls. 45, L 2-B, CRI Acará, nº 627, fls. 27, L 2-B, CRI Acará, nº 7025, fls. 323, L 2-E, CRI Acará, BEM COMO DA IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER À RÉ AGROPALMA S/A A FIM DE QUE SE ABSTENHA DA UTILIZAÇÃO DOS REFERIDOS DOCUMENTOS PARA QUALQUER FIM. Sustenta o Ministério Público que se faz necessário o cancelamento judicial das matrículas em questão, bem co
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 110 Processo 1129462-57.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Carla Cristina Bordignon de Mello - Vistos. 1- Páginas 33/36: ciência dos esclarecimentos quanto (i) às informações cadastrais; e (ii) à prescrição, tomando como base a data de vencimento do contrato de financiam
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 110 Processo 1129462-57.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Carla Cristina Bordignon de Mello - Vistos. 1- Páginas 33/36: ciência dos esclarecimentos quanto (i) às informações cadastrais; e (ii) à prescrição, tomando como base a data de vencimento do contrato de financiam
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 110 Processo 1129462-57.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Carla Cristina Bordignon de Mello - Vistos. 1- Páginas 33/36: ciência dos esclarecimentos quanto (i) às informações cadastrais; e (ii) à prescrição, tomando como base a data de vencimento do contrato de financiam
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 773 289 FAZ JUS O PROMOVENTE, DESDE O MÊS DE AGOSTO DE 2011, INCIDINDO JUROS DE 1% AO MÊS A PARTIR DA CITAÇÃO E CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE O AJUIZAMENTO DA PRETENSÃO. P.R.I.”.- INT. DR(S). CLENILDO BATISTA DA SILVA , RAIMUNDO WGERLES BEZERRA MAIA 23) 9763-87.2012.8.06.0090/0 - Tombo: 1011212012 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA SUDERLI BANDEIRA REQUERIDO.: MUNICIPIO DE
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1371 60 necessárias. Maceió, 31 de março de 2015. ADV: PEDRO PACCA LOUREIRO LUNA (OAB 10112/AL), MARIA APARECIDA PIMENTEL SANDES (OAB 9281/AL) - Processo 0710635-77.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - AUTORA: ALICIANE CESAR DÂMASO DE ALMEIDA e outros - Diante do exposto, julgo procedente. em parte,
Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1350 15 ADV: JOÃO SAPUCAIA DE ARAÚJO NETO (OAB 4658/AL) - Processo 0725083-55.2014.8.02.0001 - Procedimento Ordinário Adicional de Insalubridade - AUTORA: Geide de Santana Silva - Diante do exposto, julgo procedente. em parte, o pedido para determinar ao Estado que calcule o adicional de insalubridade pago à autora Geide de Santana Si