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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3831 Da análise dos fatos articulados e das provas colacionadas aos autos, entendo que não estão presentes os elementos autorizadores para a concessão da liminar pleiteada. Na hipótese sob julgamento, pretende o Autor obter em sede de tutela provisória antecipada de urgência, inaudita altera pars, a guarda unilateral da menor, sob o fundamento de que vem encontra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2696 Da Liminar Ao exame do pedido de tutela de urgência formulado pelo autor, pedido similar foi formulado no bojo da ação de guarda registrada sob o nº 8004711-50.2021.8.05.0004. Ao apreciar o pleito, houve negativa do pedido, nos seguintes termos: Para a concessão da tutela de urgência, deve ser verificada a presença dos requisitos previstos no artigo 300, do Có
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 732 438 designado o dia 02/05/2011 , às 14:00 horas, para realização de Estudo Social, com o requerente, e o dia 02/05/2011 , às 14:00 horas, para a requerida, devendo, cada qual no seu dia e horário comparecer na Seção de Serviço Social do Foro Regional Jabaquara. - ADV: NADIA MIGUEL BLANCO (OAB 81879/SP), SOLANGE BRACK T
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 2377 processo, como corolário, com fundamento no artigo 269, I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se o competente mandado de retificação ao Registro de Imóveis. P.R.I.C. - ADV LUIZ GONZAGA NEVES MELO JUNIOR OAB/SP 56184 - ADV JOSE SIDNEI ROSADA OAB/SP 68226 - ADV VALTER TADEU CAM
Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 3674 DANIELI BARBOSA LIMA (OAB 189239/SP) Processo 1000895-89.2017.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.M.S. - L.E.V.J. e outro - Encaminhem-se os autos ao Distribuidor para redistribuição para Infância e Juventude. Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem prod
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 763 habilitação, em 15 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: EDILAINE APARECIDA DE ALMEIDA BRITO (OAB 243889/SP), VANESSA RODRIGUES BORGES (OAB 334085/SP) Processo 1002170-84.2019.8.26.0543 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.E.A.M. - - A.G.A.M. - Fica o (a) requerente intimado (a) à
Publicação: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4594 356 para o dia 15/12/2020 às 16:30h, será realizada por videoconferência, através do sistema Microsoft Teams, tendo em vista ter sido medida de proteção e segurança contra o contágio da COVID-19 adotada pelo TJMS. Para tanto, é necessário que os participantes comuniquem previamente nos autos o e-mail e o número de telefone celul
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 765 Luis Fernando de Almeida Infante (OAB: 286220/SP) - Ana Cristina Silveira Lemos de Faria Nestor (OAB: 298185/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1007080-25.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apela�
Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2886 Cumpra a serventia a decisão que determinou a retificação no sistema para constar procedimento ordinário.Fls. 454/511: Ciência à ré dos documentos.Fls. 538/554: Ciência ao autor dos documentos.Manifestem-se as partes, em cinco dias, se possuem interesse na realização de audiência de conciliação.
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1392 871 mais possui interesse de agir. É que, passado mais de um ano do ajuizamento da ação cautelar e da concessão da liminar, ela não cuidou de ajuizar a ação principal de divórcio. Via de conseqüência, inexistindo processo principal a ter resultado garantido pela medida cautelar, a ação cautelar perdeu sua