Publicações Judiciais I - JEF ● 18/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Súmula nº 260 do extinto Tribunal Federal de Recursos foi editada com vistas à correção da defasagem dos valores dos benefícios previdenciários, ante a ausência de critérios legais empregados pela autarquia à época, que acabavam po reduzir os valores dos proventos. Esta Súmula foi aplicável enquanto vigente o sistema de reajuste por faixas salariais previsto na Lei n. 6.708/1979, o que se deu somente até março/1989, pois a partir de então incide o critério de reajustamento pre

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 00218 Processo: 0010182-98.2019.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TAIANNY SOARES NOBREGA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seIntime-se para comparecer a audiencia designada dia 31/01/2020 as 10:15h na vara de entorpecentes - 000141032.2016.815.0231 00219 Processo: 0010650-33.2017.815.2002 - PROCEDIMEN

Diário da Justiça ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 32 01016 Processo: 0001355-41.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE FIALHO AVELINO ADVOGADO: 018446PB MARCELO DANTAS LOPES , 017911PB DANIELE DANTAS LOPES. Despacho: Intime-se considerando que existe deposito espontaneo por parte do promovido banco honda, para dizer se tem interesse no prosseguimento do recurso,no prazo de 10 dia

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 50 AUTOR: MARIA DALZIVANIA PEREIRA LINS ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. AUTOR: MARIA DA PIEDADE NUNES ADVOGADO: 015459PB FRANCISCO ADAILSON C. DE SOUSA. Despacho: Intime-se as partes de todo teor do Despacho de fl. 121 dos autos, no prazo de10 (dez) dias úteis. 01093 Processo: 0001562-58.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU

Diário da Justiça ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2019 00462 Processo: 0121491-30.2012.815.0011 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: ALOISIO BARBOSA CALADO NETOREU: RENOVA CIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio:Intimese a parte promovida para que, no prazo legal, compareça em cartório seu represent

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 19 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0039586-81.2011.8.15.2001 A

Diário da Justiça ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 RA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia12/09/2017,AS 15:15 HORAS,NESTE JUIZO DA 2A VARA CRIMINAL DA CAPITAL. 00290 Processo: 0008964-06.2017.815.2002 - PETICAO AUTOR: DAVID ROSA LIRA ADVOGADO: 020154PB FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia18/10/ 2017,AS 14:30 HORAS, NESTE JUIZO DA

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 00508 Processo: 0017768-68.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON LINO DA SILVA ADVOGADO: 013028PB JOSE HARAN DE BRITO VEIGA PESSOA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intime-se o subscritor da petição de fls.115,para comprovar a comunicação ao autor/ mandante da renúncia,nos termos do art.112/CPC. Cumpra-se. 00509 Processo: 001

Diário da Justiça ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 CALVES DE RUEDA , 020282A ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00075 Processo: 0070965-35.2014.815.2001 - DESPEJO AUTOR: MARLENE LUCENA MARTINS ADVOGADO: 013299PB PEDRO ADOLFO MORENO. REU: CHARLES EDU

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2019 BARRETO VARELA GONCALVES , 017365PB GUILHERME FURTADO MONTENEGRO. INTERESSADO: HERBERT CHAVES DE FIGUEIREDO JUNIOR ADVOGADO: 015024PB WELLINGTON NOBREGA VILAR , 011086PB MARTINHO CUNHA MELO FILHO , 013534PB HOUSEMAN ROCHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da P