Publicações Judiciais I ● 31/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Postas as balizas, passa-se ao exame do caso dos autos. De pronto, verifica-se o cumprimento pela parte autora do requisito etário em 18/08/2012 (fl. 13), incumbindo-lhe, pois, demonstrar atividade campestre por 180 meses. A título de início de prova documental, a proponente colacionou, dentre outras, cópia de anotação de vínculos empregatícios em CTPS, vendo-se que atuou como trabalhador rural em estabelecimentos de cultivo, exploração agrícola e pecuária, nos seguintes períodos: d

Diário Oficial ● 26/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33585  71 Segunda-feira, 26 DE MARÇO DE 2018 11405. JOAO MAURICIO DIAS 11406. JOAO MAXIMIANO DE SOUZA 11407. JOAO MELCIAS ALVES CARDOSO 11408. JOAO MENDES BEZERRA 11409. JOAO MENDES DA SILVA 11410. JOAO MENDES DA SILVA 11411. JOAO MENDES DE BRITO 11412. JOAO MENDES DE OLIVEIRA 11413. JOAO MENDES DE SOUZA 11414. JOAO MENDES FRAZAO 11415. JOAO MENESES SILVA 11416. JOAO MESSIAS OLIVEIRA FRANCA 11417. JOAO MOACIR VIANA QUEIROZ 11418. JOAO MONTEIRO COELHO 11419. JOAO MORAIS D

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 SILVA. Apelante: LUIZ CARLOS VALENTIN DA SILVA (Defensoria Pública). Apelado: Ministério Público. Cota da 35ª Sessão Virtual de 03 a 10.10.2022: “Retirado de pauta, a pedido do Des. João Benedito da Silva, para incluir na sessão por videoconferência”. 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0819014-74.2022.8.15.0000 2ª Vara de Ent

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0024360-89.2011.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Embargante: VALDILENE DA SILVA PEREIRA, RUTINÉIA COSTA ROSENDO FERREIRA e ROBSON PAES CORDEIRO

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 021/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00779 Processo: 0000459-88.2015.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANISIO DA SILVA ADVOGADO: 022895PB JOAQUIM VENANCIO DE LIMA NETO. Sentenca: ‘Intime-secondeno o reu as penas de 1 ano e 6 meses de detencao a ser cumprida em regim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Setembro de 2014 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para a Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria: Da Penitenciária Francisco Floriano de Paula para a Delegacia de Polícia de Itapebi/BA, por ordem judicial datada de 03.11.10: Rodrigo do Nascimento S. Diniz- Pará de Minas 57289 Diego dos Santos Dias-511366 Do Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo para o Presídio Floramar: João Antônio So

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 Diário do Executivo “Art. 1º (...) I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO ESTADUAL: a) Poder Executivo: (...) 7. Um representante da Secretaria de Estado de Turismo - SETUR: (...) 9. Um representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE: (…) 2º Suplente: Newton José Schmidt Prado (...) III - REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS DE RECURSOS HÍDRICOS c) Um representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA: (...) Titul

Diário da Justiça ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2019 26 00604 Processo: 0001367-48.2015.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO TOMAS DA SILVA FILHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: BANCO PANAMERICANO S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00605 Processo:

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. EMBARGADO: SERGIO LUIZ DE SOUSA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771). RELATOR: O EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE PJE – 134 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0812824-97.2019.8.15.0001. EMBARGANTE: HYUNDAI CAOA DO BRASIL LTDA. ADVOGADOS: ALAN FERREIRA GOM

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 70 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________